Existem passagens aéreas com desconto para idosos? Este assunto costuma gerar muitas dúvidas entre os viajantes e é sempre motivo de muitas especulações na internet. A seguir vamos comentar sobre as informações mais recentes a respeito deste tema.
Passagens Aéreas com Desconto Para Idosos
Na hora de viajar, as pessoas com mais de 60 anos de idade têm direito a descontos na compra de passagens e até mesmo à gratuidade, em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários, conforme prevê o Decreto 5.934/06.
E é aí que muita gente se confunde, pois esse decreto só prevê passagens gratuitas e/ou com descontos para idosos em viagens de ônibus, trens e navios ou outros tipos de embarcações, desde que se cumpra determinados pré-requisitos.
Ou seja, atualmente não há lei de passagens gratuitas ou com descontos para idosos em avião. O que acontece é que existe a crença de que a mesma lei das passagens grátis em ônibus também vale para o transporte aéreo, o que não é verdade.
Dessa forma, não existe nenhuma lei federal que obrigue as companhias aéreas a conceder 50% de desconto para idosos em viagens de avião (ou que as obrigue a fornecer passagens gratuitas), pelo menos por enquanto.
Tenho mais de 60 anos e quero comprar passagens aéreas baratas. Como consigo? O que você pode fazer é pesquisar passagens aéreas em promoção, como as oferecidas por várias companhias, em horários diferenciados, que estão disponíveis para pessoas de qualquer faixa etária.
Outra dica é entrar em contato com diretamente com as companhias aéreas, para verificar se elas possuem alguma política de descontos para idosos (algumas delas oferecem serviços diferenciados para maiores de 60 anos).
Nos aeroportos existe a Assistência Especial para idoso, esse serviço é destinado a idosos com mais de 60 anos assim como gestantes, pessoas com necessidades especiais, crianças de colo e outros. Para usufruir desse benefício basta você ir com seu documento no check-in da companhia em que você irá voar. A empresa deverá prestar toda assistência necessária como informação, instrução, instalação aeroportuária, aeronaves e aos meios de transporte de passageiros até o avião.
Você pode conhecer os benefícios de cada empresa através do site de cada uma, acesse pelo link abaixo:
Projeto de Lei que prevê passagens aéreas com desconto para idosos
Ainda não há lei que prevê isenção ou descontos em passagens aéreas para idosos, mas há um projeto de lei em tramitação que pode trazer importantes mudanças nos transportes coletivos e adicionar esse benefício.
Caso aprovado, o PL 482/2011, de autoria do senador Vital do Rego, estenderá, para o transporte aéreo, os benefícios dos descontos e isenção em passagens de ônibus para idosos.
Com isso, pessoas acima de 60 anos e com renda inferior a 2 salários mínimos poderão ter direito a descontos nas passagens aéreas a partir de 50% e até mesmo a assentos gratuitos em voos nacionais.
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