Novo Modelo Certidão Nascimento

Já está definido, segundo informações do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o novo modelo de certidão de nascimento, com numeração única, deve chegar em todo país até o final de 2009. As formas diferenciadas usadas para confecção da nova certidão irá dificultar fraudes e irregularidades.

Um dos objetivos além dos já citados é eliminar a quantidade de crianças que nascem no país sem registro. Dados da SEDH mostram que 12,2% nascem sem a certidão de nascimento.

Além dos tradicionais dados, a nova certidão de nascimento irá trazer o número da Declaração de Nascido Vivo, emitida em todos os hospitais. A decisão pela unificação foi tomada por questões de segurança. A situação atual, com cada cartório usando um tipo, facilita falsificações. A grande mudança, no entanto, é a inclusão da DNV.

A partir desse número, o governo poderá mapear, pela primeira vez, a subnotificação real e ir atrás das crianças que não foram registradas. Isso porque a criança receberá a declaração ao sair do hospital. Se em um local houver um determinado número de DNVs e isso não se traduzir em registros, será indício de que ali há problemas.