A Lei Antifumo foi sancionada pelo governador de São Paulo, José Serra. A lei em vigor terá blitze em bares e restaurantes paulistanos, fiscalizando-os.
Observando, que mesmo que não pegue ninguém praticando o ato de fumar no momento, existirão aparelhos, que irão detectar a presença de fumaça, já será um indicativo para punição, e caso haja alguma irregularidade, a lei será aplicada ao dono ou responsável do estabelecimento e não ao fumante.
A lei entrou em vigor nesta quinta-feira dia 07/05, será extendida a partir de 05 de agosto, à todos os locais fechados, inclusive transportes coletivos, táxis, áreas comuns de condomínios, pousadas, hotéis, repartições públicas,casas de shows, barzinho,enfim qualquer lugar fechado. Na realidade, o fumante poderá fumar em casa ou ao ar livre.
Estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e áreas de condomínios deverão ter cartazes, mencionando a lei e proibição do fumo.
Com essa lei, teremos uma emenda, onde estabelecimentos de saúde pública irão atender pessoas, que queiram deixar de fumar. E dentro desses 90 dias, teremos campanha para divulgação educativa sobre a lei.
A Secretaria Estadual, informou que terão 35 vans e 250 fiscais em trajes especiais, queserão treinados para trabalhar na fiscalização da cidade.
Sendo queem Hotéis e motéis, respeitando a privacidade dos estabelecimentos, eles não fiscalizarão, mas terão que cumprir a lei antifumo, devendo impedir, que seus hóspedes não fumem nos halls e corredores.
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