Defensores públicos desistem de cargos devido a baixos salários

O desarraigamento da pobreza foi o assunto selecionado para o Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado na semana passada, em Natal. Entretanto, a pauta…

(Imagem: Foto divulgação)

O desarraigamento da pobreza foi o assunto selecionado para o Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado na semana passada, em Natal. Entretanto, a pauta institucional que anda incomodando a divisão é a dispersão de profissionais em alguns estados.

Segundo uma pesquisa da Anadep (da Associação Nacional de Defensores Públicos), o índice de renúncia chega a 80%, gerado pelos desprezíveis salários em comparação com carreiras jurídicas similares, como o Judiciário e o Ministério Público.

É o caso de Pernambuco, onde um defensor público tem o rendimento cinco vezes menor que um juiz. Segundo a Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, dos 262 defensores nomeados nos últimos anos, 209 desistiram do emprego, a maioria para assumir cargos em outras áreas do setor jurídico. “A defensoria acaba se tornando uma carreira de passagem”, disse o presidente da Anadep, André Castro.

O quadro se repete em outros estados. Em São Paulo, onde um defensor embolsa aproximadamente 57% da quantia paga aos membros do Ministério Público e do Judiciário, a saída é de um defensor por mês. No Espírito Santo, onde um servidor público ganha menos de 30% do valor pago a juízes e promotores, há um caso de saída,  a cada nove dias.

Além do percentual de saída, o levantamento da Anadep também aponta estados onde há mais postos disponíveis. É o caso de Minas Gerais, o qual recentemente possui 631 postos e 599 servidores públicos trabalhando. No Piauí, a diferença é ainda maior com 86 servidores na ativa e 372 vagas.

“A única coisa que explica o fato de se investir bem mais no Judiciário e tão pouco nas defensorias é a falta de vontade política e de entendimento, de que o Estado não é apenas o acusador e o que condena, mas também o que protege e que garante o direito” pontua Castro.

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