Como funciona a separação judicial?

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Ninguém entra num relacionamento se propondo a casar para depois se separar e acabar com todo o investimento já feito. Mas, isso pode ocorrer em alguns casos, e é por isso que existe a separação judicial, e é necessário saber quais os passos que devem ser seguidos.

Vamos começar entendendo que a separação judicial extingue alguns deveres, primeiramente o de coabitação e fidelidade recíproca, como também o regime de bens, que faz o outro não ter mais direito sobre o patrimônio que o ex-cônjuge adquire depois do processo de separação.

Agora que você entendeu o básico da separação judicial e quer saber mais sobre como funciona esse processo, basta seguir com a leitura.

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O que é a separação judicial?

A separação judicial é uma das etapas do divórcio e nesse momento as partes entendem que não tem mais interesse em compartilhar mais a vida juntos, um ou os dois em comum acordo optam pela separação, que é uma ação judicial que finaliza o ato do relacionamento conjugal.

Separação judicial Consensual

Também conhecemos essa separação com outro nome, a separação amigável, que é aquela onde ambos os cônjuges partilham do mesmo interesse pela dissolução da relação conjugal.

É um tipo de separação que tem grandes vantagens por proporcionar tranquilidade, sem que nenhuma das partes precisem se expor ou discutir para conseguir se separar já que tudo ocorre de forma branda.

Separação judicial Litigiosa

Nessa separação ao contrário da anterior, teremos uma das partes que não concorda e por esse motivo não quer se separar, sendo assim, se você for a parte que deseja a separação precisará propor uma separação judicial embasada no código civil, indo perante ao juiz, justificando e mostrando quais são os seus motivos para tal separação.

O que diferencia a separação judicial do divórcio?

Podem parecer algo semelhante, no entanto não são sinônimos, tudo porque a separação judicial é aquela que propõe o fim das relações conjugais, já o divórcio propõe o fim das relações matrimoniais, sendo essa a última etapa da dissolução do casamento.

O que diferencia a separação judicial do divórcio
Fonte/Reprodução: original

Sendo assim, se você se encontra no momento da vida numa separação judicial você não pode entrar em outro relacionamento desejando já a oficialização, somente após o divórcio concluído que você poderá de fato, se casar novamente.

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Assim como a separação judicial, o divórcio também tem dois modelos, temos o divórcio de conversão que é quando existe uma separação judicial em curso no qual não haverá mais reconciliação. Outro modelo é o divorcio direto, que ocorre sem a necessidade de uma ação de separação judicial.

Como fica a separação judicial do casal com filhos?

O processo de separação judicial se mantém da mesma forma. Se não houver conciliação o processo da separação será convertido em divórcio.

Contudo, chegando nesse ponto, onde você tendo filhos menores ou incapazes o divórcio extrajudicial não poderá ocorrer pois os interesses do menor precisam ser respeitados. Para que você entenda melhor a respeito, procure saber como ocorre a divisão de bens após o divórcio.

Como fica a separação judicial do casal com filhos
Fonte/Reprodução: original

A separação pode ser um dos momentos mais complicados da vida, podendo piorar em vários casos, por exemplo, se uma das partes não concordarem, se vocês juntos possuírem muito bens a serem divididos ou se tiverem filhos no meio desse processo.

No entanto, é de suma importância entender como seguir o passo a passo da separação judicial, esperamos que por meio deste texto você tenha conseguido entender algumas dessas informações.

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