Como descobrir se aquilo que você baixa da internet é pirata?

Seja pelo “jeitinho brasileiro” para economizar na compra da mídia original ou pela simples falta de informação a respeito das leis que protegem os autores de conteúdos multimídia, a verdade é que inúmeros brasileiros fazem uso da pirataria. O mais alarmante é que ela se tornou um hábito comum na vida dessas pessoas.

Não é porque um blog ou site amador disponibiliza um download de forma gratuita que o seu conteúdo é efetivamente livre. O Brasil é um dos campeões no consumo e na divulgação de conteúdos piratas. Mas ao contrário dos Estados Unidos e Europa, aqui há uma subcultura de pessoas que lucram de maneira ilegal em cima das mídias produzidas por terceiros. Ou seja, disponibilizando conteúdo ilegítimo em seu site ou vendendo DVDs piratas.

Como saber se o download é pirata?

Toda mídia possui algum autor e, portanto, algum tipo de direito autoral. Isso se aplica a músicas, clipes, filmes, jogos, textos e até mesmo imagens. Caso você simplesmente replique um texto ou uma imagem de um site qualquer com fins lucrativos sem creditar o seu verdadeiro autor, isso infringe os direitos autorais da mídia.

Por outro lado, diversos sites e produtos divulgam o seu conteúdo de maneira livre ou na forma de divulgação (material de assessoria ou “press release”). Estes sim podem ser utilizados livremente. Dessa forma, você pode utilizar qualquer conteúdo aqui do Mundo das Tribos em seu blog ou site, desde que faça um hiperlink para a página da matéria original.

Já os jogos, filmes e músicas seguem uma política parecida. Apenas uma parcela das mídias é de fato disponibilizada de maneira gratuita. Quando são feitos, têm sempre o intuito de promover o artista ou o desenvolvedor por trás do projeto, de lucrar com vendas de produtos secundários ou com publicidade. Não se preocupe, caro leitor, o Mundo das Tribos tem a política de somente disponibilizar materiais legítimos em todas as suas postagens.

Entenda o problema

Embora continue se tratando de uma prática ilegal, a utilização de materiais piratas só costuma ser um problema para grandes empresas. Dificilmente alguma instituição verificará a legitimidade dos softwares que um usuário amador ou uma pequena empresa utiliza. Por outro lado, à medida que o seu blog cresce, aumenta o cerco das companhias de segurança sobre o seu domínio e a sua responsabilidade perante a rede.

Também é fato que o projeto norte-americano SOPA (Stop Online Piracy Act) tem tomado medidas drásticas ao incriminar qualquer provedor que disponibiliza conteúdos piratas em seu domínio. Dessa forma, o Google e outros gigantes da rede têm apertado o cerco sobre quem disponibiliza conteúdos ilegítimos em seu site e tomam medidas para derrubar a sua relevância.