Como denunciar preconceito racial

O racismo é uma forma de preconceito que fere as pessoas e dissemina desigualdade. Mesmo com os tempos da escravidão superados, os negros ainda…

O racismo é uma forma de preconceito que fere as pessoas e dissemina desigualdade. Mesmo com os tempos da escravidão superados, os negros ainda sofrem diariamente com a discriminação e precisam lidar com uma sociedade desigual em muitos aspectos.

O racismo é um mal que ainda está enraizado na sociedade. (Foto:Divulgação)

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Racismo: saiba mais

O preconceito racial está associado às características físicas hereditárias. Os racistas normalmente são motivados por opiniões pré-concebidas e julgam a coletividade, não levando em conta as qualidades de uma pessoa.

A discriminação racial surge da ideia ultrapassada e errônea de que algumas ‘raças’ humanas são superiores a outras. Esta ideia de domínio serviu de justificativa para a escravidão de muitos povos ao longo da história, inclusive dos negros. As opiniões pré-concebidas do racismo também levaram aos genocídios, como o que aconteceu com os judeus na época do nazismo.

O preconceito racial se manifesta de diferentes formas. Algumas pessoas, que não toleram as diferenças, fazem ofensas verbais, excluem do grupo e chegam a cometer agressões. Quando sofrem qualquer tipo de violência ou intolerância, a vítima de racismo tem o direito de buscar amparo na lei.

O preconceito racial é um crime de ódio. (Foto:Divulgação)

Já faz algum tempo que as organizações que defendem os direitos humanos lutam por igualdade racial. Em 1950, a UNESCO redigiu um texto no qual o termo ‘raça’ foi abandonado completamente e substituído por ‘grupo étnico’. A declaração condenou também a teoria do racismo científico, que teve papel decisivo no holocausto.

Denúncia de preconceito racial: como fazer?

Quem propaga o racismo está cometendo um crime de ódio. Neste mesmo grupo entra a homofobia, a xenofobia, o antissemitismo e qualquer outro tipo de preconceito movido pela intolerância.

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Ao se sentir ofendida, inclusive pela internet, a vítima de preconceito racial tem todo o direito de fazer uma denúncia através do site da Polícia Federal ou pelo e-mail [email protected]

A denúncia de racismo é apurada pela Divisão de Direitos Humanos (DDH). Após a investigação, se o crime for comprovado, é aberto um inquérito policial para punir os culpados.

Em casos de racismo, a vítima pode fazer a denúncia enviando um e-mail para Polícia Federal. (Foto:Divulgação)

Os crimes de preconceito racial são julgados pela lei 7.716/89 e 9.459/97. O artigo diz que quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode pegar pena de um a três anos de prisão. Já aqueles que fabricam, comercializam, distribuem ou veiculam símbolos do nazismo podem ser condenados de dois a cinco anos de cadeia. Se o crime de racismo foi cometido através da internet, a pena varia de dois a cinco anos de reclusão.

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