A direção do Shopping Center Norte decidiu ontem (4) manter o estabelecimento fechado após a Justiça ter cassado a liminar que garantia o seu funcionamento. A medida foi tomada após a administração tomar conhecimento da decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
A decisão de cassar a liminar aconteceu na noite de terça-feira quando a Justiça atendeu ao pedido de reconsideração feito pela Prefeitura de São Paulo. O pedido foi feito por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e julgado pelo juiz Emílio Migliano Neto, o mesmo que no dia 29 concedeu liminar favorável ao Center Norte
Interdição:
Com a cassação da liminar, na manhã desta quarta-feira (5) havia apenas seguranças no local que foram orientados a impedir a entrada de público, lojistas e funcionários. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente divulgou em nota que uma equipe da Prefeitura e da administração do Center Norte definiram quais entradas poderiam ser usadas para acesso de funcionários a retirada de mercadorias e produtos perecíveis e também para aqueles que cuidarão das obras para o sistema de mitigação. As outras entradas foram lacradas.
Em circular enviada aos lojistas, a administração afirmou que a decisão judicial não se refere a um risco de explosão iminente. De acordo com nota divulgada a imprensa, o Center Norte afirmou que as obras de implantação do novo sistema de mitigação dos gases ocorre em ritmo adiantado, com a instalação de dez drenos. Afirmou também que espera concluir a obra antes do prazo estabelecido e que está tomando todas as providências para continuar em funcionamento.
Entenda o caso
Todo o impasse ocorre porque de acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) existe risco de explosão no local devido a vazamento de gás metano existente no terreno onde o centro comercial foi construído, que funcionava como depósito de lixo. Devido a esta conclusão, a prefeitura determinou o fechamento do local até que o shopping executasse obras para eliminar os riscos.
O problema é conhecido desde 2003, mas os problemas começaram nas últimas semanas. O pico da tensão entre o Center Norte e a Prefeitura ocorreu no dia 26, quando o Shopping recebeu uma multa de R$ 2 milhões. Na ocasião, a Prefeitura determinou o fechamento do local em 72 horas caso não cumprisse as medidas da Cetesb sobre as obras para a drenagem do gás.
No dia 28, o Center Norte firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público firmando o compromisso de instalar oito drenos de gás em 20 dias, porém a administração municipal considerou a medida insuficiente, afirmando que só reverteria a decisão caso a companhia atestasse formalmente a segurança do local.
No dia 29 o Center Norte obteve uma liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo garantindo assim o seu funcionamento, sob alegação de que o fechamento era uma medida de “excesso de cautela.” Porém não conseguiu reverter as multas diárias de R$ 17.450 aplicadas desde 19 de setembro em por não terem atendido às exigências da Cetesb. Em notas anteriores, a administração informava que o gás metano está localizado abaixo do piso do prédio, em uma camada abaixo do piso de concreto onde as chances de acontecer uma explosão são remotas. Alega também que em 27 anos de existência nunca registrou qualquer incidente em suas instalações e que se referissem a questões ambientais.
Prejuízos:
De acordo com informações do portal IG, shopping Center Norte é o segundo maior de São Paulo em fluxo de pessoas, com um público diário de 80 mil pessoas de segunda a sexta e de 120 mil nos finais de semana. Desde o dia 29, no qual a administração obteve liminar, os lojistas declararam que o movimento caiu de forma assustadora. O sócio-proprietário de uma churrascaria que funciona no estacionamento do restaurante declarou que o movimento de seu estabelecimento nas duas últimas semanas caiu 90%.
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