Uma liminar concedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo quinta-feira (29) a noite acaba de permitir a que o Shopping Center Norte continue em funcionamento.
A Prefeitura da cidade havia determinado a interdição do estabelecimento devido ao risco de explosão apontado pela Cetesb, causada por altos níveis de gás metano, que é inflamável, presentes no terreno onde está a construção. O terreno onde está a estrutura funcionava como um depósito de lixo na década de 1980.
O fechamento seria cumprido na sexta-feira (30) e o prefeito Gilberto Kassab chegou a afirmar que só voltaria atrás se a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) oficializasse que não exista mais risco de explosão iminente.
Em seu parecer, o juiz Emílio Migliano Neto considerou que o Center Norte vem adotando medidas para resolver o problema e que a interdição seria uma medida drástica, por excesso de cautela.
De acordo com o portal IG, a Prefeitura declarou em nota que cumprirá a decisão judicial, mas que a Procuradoria Geral do Município (PGM) irá analisar medidas cabíveis. Reafirmou também a importância das medidas adotadas quanto a segurança dos consumidores e trabalhadores do estabelecimento.
Em comunicado, o Center Norte ressaltou que as condições para uma explosão são remotas e quem nunca foi registrado qualquer tipo de incidente relativo a questões ambientais em suas instalações. O texto da nota afirmou ainda que a administração continuará com as medidas de monitoramento diário e a instalação de oito novos drenos para extração do gás metano existente no solo, cumprindo assim exigências do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Cetesb e o Ministério Público ontem, quarta-feira (28).
O Shopping Center Norte tem 331 lojas, estacionamento com capacidade para 7.000 vagas e fluxo diário 100 mil pessoas em suas dependências e está sendo monitorado desde o início de 2003, quando começou o embate com a Cetesb, agravado na segunda-feira (26) quando a prefeitura multou o shopping em R$ 2 milhões e ordenou a interdição em prazo de 72 horas caso não houvesse o cumprimento das exigências para drenagem do gás metano nas instalações.
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