O Auxílio Brasil chegará em novembro para substituir o Bolsa Família, pois em outubro o Auxílio Emergencial será encerrado definitivamente e para não deixar diversas famílias desamparadas, o governo criou esse novo programa e, além disso, pagará a diferença de valores aos beneficiários.
Se por algum motivo a migração de um programa para outro fizer com que o valor seja diminuído, o beneficiado será posto no benefício compensatório de transição.
Benefício da transição
Essa regra teve de ser criada para que as famílias transferidas não percam os valores que recebiam no Bolsa Família antes dessa transição de programas, portanto o beneficiário que receber apenas R$ 100,00 no Auxílio Brasil, mas que recebia R$ 200,00 no Bolsa Família deverá ter um recebimento de mais R$ 100,00 para compensar o valor transitório.
No entanto, não há qualquer prazo definido para que essa regra termine, portanto esse benefício compensatório será pago até que a família deixe o Auxílio Brasil.
A chegada do Auxílio Brasil substituirá o Auxílio Emergencial e ficará no lugar do Bolsa Família. Os valores que serão pagos equivalerão aos pagamentos do Bolsa Família do mês de julho de 2021.
O Valor permanecerá?
A MP menciona que esses valores do benefício compensatório poderão ser alterados e reduzidos gradativamente e/ou encerrados, a partir do momento que outros programas, que se atrelem ao Auxílio Brasil, comecem a pagar um valor similar já oferecido tempos atrás.
O beneficiário continuará a ter direito aos complementos de transição até o valor ser compensado por outros programas sociais. Inclusive, os valores recebidos por uma família podem ser alterados e mudar de acordo com a composição familiar.
O que é o Auxílio Brasil?
Este programa virá para substituir o Auxílio Emergencial e ajudar as famílias que poderão ficar desamparadas com o término dele. Além disso, o Auxílio Brasil entra no lugar do Bolsa Família e acolherá todas as demais famílias já inseridas no programa social.
Para ser elegível ao novo programa social, basta que os chefes de família se dirijam ao CRAS ou CadÚnico mais próximo para realizar uma atualização cadastral o quanto antes, uma vez que em novembro o Auxílio Brasil passará a entrar em vigor.
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