A reforma da previdência foi um dos eventos políticos mais impactantes dos últimos anos, em nosso país. Não é para menos, a reforma da previdência era absolutamente necessária e foi utilizada para acabar com o déficit econômico, que o Estado estava sofrendo para pagar os novos beneficiários que entravam para o programa, que é um direito de todo o trabalhador brasileiro.
Dizendo em termos bastante grosseiros, a previdência brasileira estava em déficit por funcionar de maneira bastante similar a um processo de pirâmide financeira, onde novos participantes de um programa econômico só servem para pagar os ganhos dos antigos.
Por isso, venha entender o que mudou com a reforma da previdência, na tentativa de salvar o sistema previdenciário e muito mais, confira!
O que é a reforma da previdência?
A reforma da previdência foi um evento político marcante na última década da política brasileira. A partir do momento que o vice-presidente Michel Temer assumiu a presidência da república, seu ministro identificou o grande déficit pelo qual estava passando toda a previdência do Estado. Preocupados, a equipe de ministros e o próprio presidente Michel Temer iniciaram uma série de estratégias para salvar o sistema.
Toda a reforma da previdência demorou um bom tempo para chegar a um bom termo, e sua conclusão só foi possível no governo seguinte, no governo do então presidente Jair Bolsonaro.
A reforma da previdência é uma tentativa de criar um sistema previdenciário que seja sustentável a longo prazo, e que não acabe como uma bomba relógio financeira como estava fadado a ser sua primeira versão.
Quais são os principais pontos da reforma da previdência?
Existiram diversos pontos que a reforma da previdência abordou para que a previdência se tornasse do ponto de vista financeiro um mecanismo muito mais fácil de ser utilizado.
Em primeiro lugar, a reforma da previdência adotou mudanças na idade mínima para se aposentar. Homens devem ter pelo menos 65 anos de contribuição, antes de conseguir o benefício da aposentadoria, já mulheres, devem ter pelo menos 62 anos.
Outro ponto que foi abordado é o tempo mínimo de contribuição quer para homens se tornou 20 anos e para mulheres 15. E por fim, o último dos principais pontos abordados pela reforma da previdência foi a alíquota recolhida:
- Até 1 salário mínimo: 7,5%;
- Até dois mil reais: 9%;
- Até 3 mil reais: 12%;
- Acima de 3 mil reais: 14%.
Esses foram os principais pontos abordados pela reforma da previdência de 2019, que mudaram em relação à antiga.
Por que a reforma da previdência é necessária?
A reforma da previdência só aconteceu pois o déficit previdenciário era impossível de ser levado adiante. Hoje, mesmo recente a reforma já trouxe frutos relacionados ao respiro econômico que esse setor recebeu, se tornando novamente sustentável pelo menos até os próximos anos.
Como a reforma da previdência afetará os trabalhadores?
Do ponto de vista legal os trabalhadores não têm o direito afetado, mas devem se orientar com um especialista em direito previdenciário a respeito de como ficará seu benefício, pois há normas específicas para trabalhadores mais antigos que, em teoria, participaram do antigo sistema. Mas para aqueles que começaram a trabalhar depois da reforma o que vale é a nova regra.
Quando a reforma da previdência entrará em vigor?
A reforma da previdência já está valendo! Para todos que começaram a trabalhar após novembro de 2019 se encaixa totalmente nas novas regras da reforma. Mas para aqueles que já trabalhavam antes é necessário procurar um advogado ou especialista em direito previdenciário.
Embora a reforma da previdência seja encarada com maus olhos, ela é infelizmente um remédio amargo mas necessário para o sistema.
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