Abrir o próprio negócio é o sonho de muitas pessoas em todo o Brasil, que já atuam no mercado informal mas desejam regularizar a sua empresa, para ter acesso a uma série de benefícios e poder prestar serviços ou fornecer produtos de maior qualidade aos seus clientes.
Para abrir uma empresa formal são necessários vários documentos, que devem ser apresentados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da sua cidade. Além disso, a sua empresa deve ser registrada na prefeitura, na Previdência Social, na Receita Federal e também no estado.
Dependendo do tipo de atividade exercida, pode ser necessário ainda o Registro na Entidade de Classe, na Secretaria do Meio Ambiente ou em outros órgãos de fiscalização. Porém, a primeira medida é levar os documentos para confirmar o registro formal da empresa.
Tema relacionado: Junta Comercial SP, endereço, telefones
Saiba: Como Abrir uma Empresa Simples
Primeira etapa
A quantidade e os tipos dos documentos podem variar conforme o estado onde a empresa será registrada, mas, de uma forma geral, são exigidos, primeiramente:
– Contrato Social
Neste documento deve constar o objetivo da empresa, a descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas e o interesse das partes.
– Documentos pessoais
Em caso de sociedade, devem ser informados os documentos pessoais de cada sócio.
– Formulário com opção de nomes
É preciso preencher um formulário próprio com três opções de nomes para a empresa, para verificar se há outra empresa que já esteja registrada com o nome pretendido.
Segunda etapa
Posteriormente, será necessário entregar, na Junta Comercial ou Cartório:
– Cópia autenticada da identidade e do CPF do titular ou dos sócios;
– Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
– Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
– FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via; e
– Pagamento de taxas através de DARF.
Outros documentos
Passadas as etapas anteriores, o proprietário vai receber o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE), com o qual deverá:
– Obter o CNPJ, seguindo as instruções do site www.receita.fazenda.gov.br;
– Solicitar o Alvará de Funcionamento (na prefeitura da cidade onde a empresa foi registrada);
– Solicitar a Inscrição Estadual, junto à Secretaria de Estado da Fazenda; e
– Cadastrar-se na Previdência Social, comparecendo à Agência da Previdência.
Custos e prazos
Os custos e prazos para a abertura de uma empresa formal variam de estado para estado. Para obter maiores informações você deve procurar um escritório de contabilidade ou entrar em contato com o Sebrae, através do site www.sebrae.com.br.
Comentários fechados
Os comentários desse post foram encerrados.