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Atualizado em 20 de setembro de 2011, às 11:20 por Emanuelle
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O fim de um casamento ou de uma relação estável costuma ser dividido por algo mais do além de brigas e mágoas de um desfecho que, além de diferente do tão sonhado, ainda por cima costuma ser mal resolvido: a pensão alimentícia. Um assunto quase sempre representa garantias de dor de cabeça.

Seja para o cônjuge ou para os filhos deste relacionamento, a pensão alimentícia rende muita discussão e para saná-las é importante saber como ela funciona, como este valor e calculado, quais são os seus direitos e obrigações. Veja:

Pensão para os filhos:

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De acordo com informações do site Vila Mulher, não existe um valor pré-determinado a ser pago, porém por uma questão de jurisprudência, a média definida deve ser de aproximadamente um terço do salário bruto de quem o paga, descontando INSS e imposto de renda. Porém isso também depende das condições financeiras de quem detém a guarda. Em caso de mudanças de rendimentos é importante pedir a revisão do valor na justiça para evitar dívidas.

O site informa ainda que, o pagamento da pensão é obrigatório para filhos menores de 18 anos, e caso ele continue estudando, ela deve se manter até a conclusão da faculdade. Já quanto ao valor, certas despesas não podem ser descontadas da pensão como é o caso de convênio médico ou mensalidade escolar.

Em caso de o pai ou a mãe não ter como arcar com a pensão, os avós, bisavós e trisavós podem ser responsabilizados e o não pagamento dos valores pode acarretar em bloqueio de dinheiro, penhora de bens de valores e até em prisão por um tempo de 30 a 90 dias.

Pensão para o cônjuge:

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É importante lembrar que a lei se aplica a homens e mulheres, não havendo distinção de sexo a respeito de quem paga ou recebe o valor da pensão.

Segundo informações do portal IG, existem dois tipos de pensão alimentícia: a civil e a natural.

A civil é a aplicada quando o cônjuge abre mão da carreira para cuidar exclusivamente da família, tendo essa união gerado filhos ou não – e o valor decidido nos tribunais leva em consideração a manutenção do padrão de vida tido por ele durante o relacionamento.

Já o natural é aquele onde o cônjuge é obrigado a pagar um valor mínimo somente para a sobrevivência do ex-parceiro. A matéria exemplifica o caso de pensão alimentícia natural como sendo aquela em que a mulher cuidava somente da casa e foi responsável pela separação. De uma forma geral, os valores estabelecidos costumam ser de 30% da renda do ex-cônjuge.

Para quem paga a pensão também é importante estar atento e pedir a revisão do valor se a renda for diminuída. Conversar com o ex-parceiro a respeito da situação é válido, porém formalizar o pedido perante a justiça evita dores de cabeça mais tarde, já que os casos de não-pagamento também são passíveis de bloqueio, penhora ou detenção.

Lembre-se que é melhor tratar do assunto de forma amigável, porém são os seus direitos que estão em jogo. Portanto é indicado consultar um advogado para tirar dúvidas a respeito do assunto.

Fontes: