A presidente Dilma Rousseff aprovou a lei do vale-cultura para o trabalhador brasileiro. A medida garante um crédito de 50 reais para investir em atividades como cinema, visitas aos museus e teatros. A nova lei foi sancionada na última quinta-feira (27).
Marta Suplicy, Ministra da Cultura, falou que Dilma não sancionou apenas um vale-cultura, mas sim um alimento para a alma. De acordo com ela, a população tem uma enorme sede de conhecimento e isto precisa ser valorizado de alguma forma.
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Como vai funcionar o vale-cultura?
O vale-cultura vai seguir a mesma proposta de outros benefícios trabalhistas, como vale-alimentação e vale-transporte. A quantia será paga mensalmente pelo empregador, de preferência através de um cartão.
A nova lei concede 50 reais por mês a trabalhadores, inclusive servidores públicos federais e estagiários. O benefício estará disponível às pessoas que recebem até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 3,39 mil.
O trabalhador poderá usar o dinheiro do vale-cultura de diferentes formas, desde a compra de ingressos para shows até a aquisição de determinados produtos, como livros e DVDs.
É importante lembrar ainda que somente os funcionários das empresas que aderirem ao projeto receberão o vale-cultura. Também haverá um desconto de até 10% (R$ 5) no valor do benefício. A lei sancionada por Dilma também prevê o pagamento do vale-cultura para aposentados, só que no valor de R$30.
De acordo com Marta Suplicy, a distribuição dos cartões de vale-cultura começará a partir de julho de 2013. Ainda segundo a ministra, cerca de 17 milhões de trabalhadores brasileiros que ganham até 5 salários mínimos por mês poderão contar com o novo benefício.
Até iniciar a distribuição dos vales, Dilma espera negociar com as empresas e favorecer a adesão do novo projeto de incentivo a cultura. A proposta fará com que o governo gaste cerca de R$ 500 milhões em 2013.
Incentivo a cultura na vida do trabalhador
Apesar de não ser obrigatório, o vale-cultura é um recurso que promete mudar um pouco a vida de cada trabalhador. O valor é baixo, mas tem a vantagem de ser acumulativo, por isso a pessoa que recebe o benefício poderá juntar para ir a um bom teatro ou cinema.
O cartão do vale-cultura será usado como forma de pagamento de serviços e produtos culturais. O recurso será positivo para o trabalhador, que irá consumir mais cultura e aumentar a sua bagagem de conhecimentos. O seu uso também vai favorecer os produtores de cultura, que terão mais pessoas para assistir as produções artísticas.
Veja também: Ministério da Cultura – www.cultura.gov.br
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