domingo, 29 de janeiro de 2023 - 29/01/2023 10:33:45
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Criado para ajudar as famílias mais pobres a exercerem seus direitos básicos nas áreas de saúde, educação e alimentação, o Programa Bolsa Família auxilia atualmente mais de 11 milhões de famílias em todo o Brasil, que recebem mensalmente uma quantia que pode chegar a R$372,00.

O descumprimento de algumas das condicionalidades do Bolsa Família pode levar à suspensão do benefício (Foto: Divulgação)

Porém, para continuar a receber o benefício oferecido pelo governo, a família deve assumir alguns compromissos, que se não forem cumpridos, podem levar à suspensão do Bolsa Família e até mesmo ao cancelamento do benefício, dependendo da reincidência.

Entre as condicionalidades do Bolsa Família estão a obrigatoriedade de matricular as crianças e adolescentes (entre 6 e 15 anos) em estabelecimento regular de ensino; garantir a frequência de pelo menos 85% da carga horária mensal; participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde; e levar as crianças às unidades de saúde ou aos locais de vacinação, para manter atualizado o calendário de imunização.

Ele foi desenvolvido para diminuir a desigualdade social entre as famílias brasileiras, sendo que muitas delas vivem na condição de pobreza ou extrema pobreza, atribuindo assim valores específicos para casos classificados como carente. Em troca, a família deve ir até os postos públicos e matricular seus filhos nas escolas, priorizando assim a saúde e educação.

Leia também: Calendário Bolsa Família 2013

O que este artigo aborda:

Motivos que levam à suspensão do Bolsa Família

A baixa frequência escolar é um dos motivos que levam à suspensão do Bolsa Família (Foto: Divulgação)

Alguns dos principais motivos que levam à suspensão do Bolsa Família são baixa frequência escolar das crianças e adolescentes; não informar ao governo sobre as mudanças de escola e de série dos dependentes entre 6 e 15 anos; não levar as crianças para serem vacinadas; e deixar de se inscrever no pré-natal e comparecer às consultas, no caso das gestantes.

A falta de atualização dos dados, que é feita através do recadastramento do Bolsa Família, também é outro motivo que leva à suspensão da participação das famílias no programa.

Nos casos de descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, a família recebe uma advertência por escrito, que serve para relembrá-la dos compromissos com o programa e da dependência deles para continuar a receber o benefício.

No 2º descumprimento, o benefício fica bloqueado por 30 dias, enquanto no 3º e no 4º descumprimentos, acontece a suspensão do Bolsa Família. Já no 5º descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o Bolsa Família cancelado.

Por isso é importante que você sempre esteja atento as suas obrigações como recebedor desses benefícios, caso contrário, estará sendo cortado do recebimento e ficará sem esse valor a mais no final do mês em sua casa, o que pode fazer muita falta.

Como recorrer da suspensão do benefício

Quem teve a Bolsa Família suspensa deve procurar a prefeitura da sua cidade para saber os motivos, apresentar justificativas e efetuar o recadastramento (Foto: Divulgação)

As famílias que tiveram a sua participação no Programa Bolsa Família suspensa devem procurar imediatamente o gestor do programa no município em que residem, comparecendo à prefeitura local, onde poderão ser apresentadas as justificativas para os descumprimentos que levaram à suspensão.

Lá você fica sabendo o porque seu nome não está mais na lista dos recebedores, aprende como não deixar que isso aconteça de novo e fica sempre atento para que isso não se repita no futuro. É sempre importante ficar atento ao que é necessário fazer para que o seu processo de recebimento não seja afetado.

Saiba mais: Bolsa Família 2012 – recadastramento

Para evitar que isso aconteça, é importante manter sempre atualizados os dados famílias junto ao programa, participando do recadastramento do Bolsa Família. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do telefone 0800-707-2003.

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