Os supermercados de São Paulo, que haviam parado de fornecer sacolas plásticas gratuitamente no final de janeiro, deverão voltar a distribuir as sacolas para a clientela por mais dois meses. Um termo de ajuste firmado na última sexta-feira pelo Ministério Público de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a APAS (Associação Paulista de Supermercado) decide que durante esse intervalo os clientes “terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias”.
Os supermercados deverão apresentar aos clientes, sacolas plásticas ou caixas de papelão, sem qualquer tipo de custo. E mais, não poderão comercializar as sacolas biodegradáveis, pelas quais estavam recebendo entre R$ 0,19 e R$ 0,25.
Após esse intervalo, os funcionários que trabalham nos caixas de supermercado deverão comunicar verbalmente aos clientes, durante doze meses, que as sacolas não são mais gratuitas, para que nenhuma pessoa pague sem saber que está pagando.
O termo ainda define que todas as lojas precisarão proporcionar uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59. “Essa sacola não pode ser apenas o saquinho plástico comum, precisa ser reutilizável. Mas também não precisa ser necessariamente aquela grandona feita de pano”, explicou a assessoria de imprensa do Procon.
O ajuste também comunica que, no dia 15 de março, Dia do Consumidor, terá distribuição sem custo de uma sacola reutilizável para o cliente que comprar no mínimo cinco produtos. “Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada”, diz comunicado enviado pelo órgão.
Na última sexta-feira o Procon havia assegurado que, na falta de sacolas gratuitas, os supermercados deverão proporcionar sacolas biodegradáveis para os clientes. A entidade ainda comunica que o ajuste que adia a cobrança em 60 dias foi firmado de comum acordo entre as partes.
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