Somente 4,7% das vias brasileiras possui rampa para cadeirante

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Porto Alegre é a única que supera os 20% de residências que possuem rampas para cadeirantes.

No ano de 2000, o Governo Federal sancionou um projeto de lei que constituiu critérios para promoção de acessibilidade a portadores de deficiência nos espaços urbanos brasileiros. Todavia, dados inéditos do Censo 2010, publicados nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o país está longe de cumprir a legislação. O relatório aponta que só 4,7% das vias do país têm rampa de acesso para cadeirantes.

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Das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, Porto Alegre é a única que supera os 20% de residências que possuem rampas para cadeirantes em suas respectivas faces de quadra: a capital tem aproximadamente 23,3% ruas com rampas de acesso.

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Brasília aparece em segundo lugar, com 16,5%. Já São Paulo, aparece somente na 6ª posição, com 9,2%. A cidade com a pior posição nesse segmento é Fortaleza: 1,6%. Em relação às capitais, Campo Grande (MS) – com quase 1 milhão de habitantes – se sobressai, com 24,84%.

Segundo Daléa Antunes, técnica geográfica do órgão, essa taxa ainda é considerada baixa. “É claro que existe um avanço, mas não podemos classificar essas estatísticas como ideais. O ideal seria ter uma proporção de 100% dos domicílios com rampas para cadeirantes nas calçadas, até porque qualquer um está sujeito a se tornar um cadeirante”, disse.

Daléa comentou que somente as rampas instaladas especificamente para a locomoção de portadores de deficiência locomotora foram contabilizadas pelos especialistas do órgão. “Trabalhamos com uma limitação metodológica para universalizar a pesquisa. Rampa, calçada e meio-fio devem estar no mesmo quarteirão. Além disso, não trabalhamos com rampas para automóveis, por exemplo, que eventualmente poderiam facilitar a locomoção de cadeirantes. Apenas estruturas construídas especificamente para esse fim”, garantiu.

A pesquisa

O município com a pior posição nesse segmento é Fortaleza: 1,6%.

Segundo o IBGE, o volume “Características urbanísticas do entorno dos domicílios”, um dos conjuntos do Censo Demográfico 2010, tem a finalidade de quantificar e mencionar a infraestrutura urbana no país, com realce para aspecto como circulação e meio ambiente.

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“Os dados apresentados são estratégicos para a elaboração de políticas públicas, principalmente no nível municipal, servindo de referência para a introdução de novos modelos de gestão do território”, avalia a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

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Em 2010, 84,4% da população em todo o território brasileiro, avaliada em  190.732.694 pessoas, ocupam as áreas urbanas. Os especialistas usaram como recorte espacial os quarteirões no entorno de 96,9% das residências brasileiras. A finalidade seria ajuizar “as condições de circulação nas vias públicas, a infraestrutura urbana disponível e o ambiente onde vivia esta população”, de acordo com o instituto.

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