Sites se manifestam contra lei antipirataria nos EUA

Editorial MDT 20/01/2012 Notícias

Imagem: (Foto Divulgação)

Mais de dez mil sites se reuniram hoje (18) para uma manifestação virtual contra uma norma do Congresso dos EUA que busca combater a pirataria online.

A reivindicação, formada por meio da página ‘www.sopastrike.com’ e que começou pouco depois da meia-noite, conta com a participação de companhias como Wikipedia, Google, Reddit, Mozilla e WordPress, segundo os ativistas.

A ação, que abrange a desativação de determinados sites durante 24 horas, é um projeto da entidade filantrópica Fight for the Future, que busca barrar o projeto de lei popular pela sigla ‘SOPA’ (Stop Online Piracy Act), na Câmara de Representantes, e ‘PIPA’ (PROTECT IP Act), no Senado.

Ao entrar na versão em inglês da Wikipedia, por exemplo, o internauta se depara com uma frase em letras brancas em um fundo escuro que diz: ”Imaginem um mundo sem conhecimento gratuito… Atualmente, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que pode prejudicar gravemente a internet gratuita e aberta”.

O Google, por sua vez, divulgou a seguinte frase em sua versão em inglês: ” Diga ao Congresso que não censure a internet”.

Tiffany Cheng, co-fundadora do Fight for the Future, afirmou na noite passada que se trata de uma “luta pela liberdade de expressão”.

“O protesto contra o SOPA é o maior protesto online jamais organizado. Várias centenas de milhões de pessoas verão mensagens sobre o risco de censurar a internet, e isso é algo sem precedentes”, disse Cheng.

Os alvos são as duas versões do projeto de lei que possui a finalidade de combater a pirataria online de filmes, músicas, vídeos e outros conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O projeto ‘PIPA’ será submetido a discussão e votação no Senado a partir de 24 deste mês, enquanto ‘SOPA’ enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro.

O principal promotor da ação na Câmara e presidente do comitê, republicano Lamar Smith, disse que ‘SOPA’ busca proteger consumidores, interesses e serviços “de ladrões estrangeiros que roubam propriedade intelectual dos EUA”.

O projeto de lei conta com uma ampla contribuição do setor de entretenimento – como Hollywood -, de empresas farmacêuticas e divulgações, enquanto as companhias do Vale do Silício a censuram severamente.

A Casa Branca é contra a medida em seu projeto atual, por entender que este poderia provocar processos contra companhias cibernéticas e comprometer negócios autênticos, além de derrubar o direito à liberdade de expressão.

Espera-se que os legisladores alterem alguns artigos da medida tanto no projeto da Câmara como no do Senado, principalmente devido à reivindicação de que os provedores de internet bloqueiem a promoção a sites adventícios que violarem os direitos de propriedade intelectual.

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