O Sispass (Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes) é uma plataforma do Ibama que tem como objetivo legalizar a criação de pássaros silvestres no Brasil. Quem cria e vende aves sem estar devidamente cadastrado neste sistema corre o risco de ser punido, pois a atividade se torna ilegal sem a devida autorização do Ibama.
Há vários serviços online no Sispass, que são capazes de garantir maior praticidade para o criador que deseja gerenciar os pássaros que estão no seu nome. Depois de cadastrado, ele pode emitir boletos, definir sexo, prestar esclarecimentos sobre transporte, fazer transferências para outros criadores, incluir ou retirar aves da lista, declarar óbito, fuga ou nascimento.
Para usufruir de todas as transações possíveis no Sispass, o criador de pássaros deve conhecer as principais regras que regem a atividade de criador de passeriforme. Por exemplo, se ele vende um pássaro para um criador sem cadastro no Sispass, ele está cometendo uma irregularidade e pode ter a sua própria licença caçada.
Saiba mais: SISPASS Ibama
Como fazer o cadastro no Sispass?
O cadastro no Sispass pode ser realizado pela internet, basta acessar a página inicial de serviços e clicar na opção referente. Em seguida, é necessário preencher um formulário com várias informações. Depois de preencher os dados, o criador deve clicar no botão ‘cadastrar’. Na tela seguinte, é importante definir qual o tipo de atividade e emitir o comprovante de registro. Em suma, o criador deve escolher a opção ‘Criador de passeriformes silvestres nativos’.
Após realizar o cadastro pela internet, o criador de pássaros deve comparecer ao Ibama mais próximo para a homologação presencial dos dados cadastrais. Feito isso, ele emitirá a licença e em seguida terá que efetuar o pagamento da taxa cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Como usar os serviços online do Sispass?
Depois de pagar a licença, o criador tem o direito de usufruir de todos os serviços online disponíveis no Sispass. O acesso à plataforma acontece mediante a solicitação do CPF e senha, informações armazenadas no sistema no ato da inscrição.
Ao acessar a página de serviços online do Ibama, o criador deve logar e depois clicar na opção ‘Gestão de Criadores de passeriformes silvestres’, dentro da aba ‘serviços’. Imediatamente o usuário será direcionado para uma página onde há todas as transações disponíveis no Sispass.
Entenda como funciona detalhadamente o Sispass através do manual disponível no site. Para fazer o cadastro online, acesse agora o site do Ibama.
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