Nas últimas semanas a agenda política brasileira parece ter mudado completamente em prol das manifestações populares que sacudiram o país. Após a rejeição da PEC 37 na Câmara dos Deputados, o Senado acaba de aprovar projeto de lei que transforma corrupção em crime hediondo.
O projeto propõe alteração no texto determinando que o crime de corrupção ativa (ocorre quando é oferecida vantagem indevida a funcionário público para executar algum tipo de ato de ofício) e de corrução passiva (o funcionário público em questão pede ou recebe vantagem indevida pela função que ocupa) passam a ter penalidade de 4 a 12 anos de reclusão. O texto em vigor atualmente fala em reclusão de 2 a 12 anos.
Outra alteração passa a considerar a prática de concussão (exigir benefício em função do cargo que ocupa) como crime hediondo.
O projeto, de autoria do senador Petro Taques (PDT-MT), agora seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso seja alterada pelos deputados, ele volta ao Senado e em seguida passará pela sanção da presidente da República.
1 comentário
Diante do que vem ocorrendo no meio político, gotaria de saber se a mudança do texto terá efeito retroativo ou só irá valer após a aprovação deste projeto de lei.
Seria bom que este projeto de lei fosse também aplicado para os gestores públicos que dessem prejuizos aos cofres púlico, por exemplo: Pavimentar uma rua ou avenida e logo mais em menos de dois meses esburacá-la, causando transtornos e prejuizos aos usuários contribuintes. Quem está pagando essa conta?… Temos que melhorar a eficiência na gestão pública administrativa,