Senado aprova fim do fumo em ambientes fechados

O Senado sancionou na última terça-feira, um projeto de lei que modifica a legislação sobre o fumo. Com a sanção, fica reprimido em todo…

Por Editorial MDT em 28/11/2011

(Imagem: Foto divulgação)

O Senado sancionou na última terça-feira, um projeto de lei que modifica a legislação sobre o fumo. Com a sanção, fica reprimido em todo o território brasileiro, o fumo em lugares fechados, sejam eles públicos ou privados. Ou seja, áreas criadas especialmente para os fumantes em estabelecimentos públicos, ficam proibidos.

A declaração também avalia o  aumento na taxa do imposto dos cigarros. Com isso, a porcentagem do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) passa para 300%. Além disso, também será definido um valor mínimo para a comercialização do produto. O aumento no valor do produto está previsto para o começo do ano que vem. Com o reajuste do imposto e a definição de um preço mínimo, o preço do cigarro saltará em 20%, chegando a 55% em 2015.

A sanção da lei torna indispensável o aumento das advertências sobre os prejuízos do tabaco, que deverão aparecer em 30% do espaço frontal do maço de cigarro a partir de 2016. “A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirmou.

A nova lei deve colaborar para reduzir o consumo de tabacos no Brasil. O acordo do aumento do imposto com uma regra de preço mínimo representa duas frentes para a diminuição do consumo: valor e combate à pirataria.

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