Senado acata medida que incentiva a produção de etanol

O Senado acatou nesta quinta-feira (24) medida provisória que concede permissão ao Governo Federal desenvolver uma linha de financiamento nos bancos federais para estocagem…

O subsídio tem a finalidade de diminuir as tarifas de juros para a conservação do material antes de sua comercialização

O Senado acatou nesta quinta-feira (24) medida provisória que concede permissão ao Governo Federal desenvolver uma linha de financiamento nos bancos federais para estocagem de etanol com subsídio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

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A medida provisória concede aos produtores de cana de açúcar da área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o auxílio de R$ 5,00 por tonelada – limitando o volume de dez mil toneladas em toda a colheita 2010/2011.

Primeiramente o Governo previa o auxílio somente para produtores do Nordeste e do Rio de Janeiro. Com a alteração, realizada pela Câmara, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo também serão considerados.

Segundo o relatório, o subsídio para a estocagem do etanol combustível tem a finalidade de diminuir as tarifas de juros para a conservação do material antes de sua comercialização. O limite máximo para os trabalhos de estocagem etanol é de cinco anos.

Contratos

A medida provisória que adia até o fim do ano contratos temporários de trabalho acoplados a órgãos da União, também foi aprovada.

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Os senadores ainda acataram outra medida provisória que adia até o fim do ano contratos temporários de trabalho acoplados a órgãos da União. A medida favorece o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No total, são 91 contratos que terão vigência até 31 de dezembro. Serão adiados 12 convênios no Instituto Chico Mendes e outros oito no Ibama. A maioria deles são do FNDE e, de acordo com o Governo, são importantes para agenciar a qualidade e a eficácia da educação em todos os níveis e da pesquisa e expansão universitárias.

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