Você está por dentro do salário maternidade 2016? Então saiba que esse benefício existe com a finalidade de tornar a vida da mãe trabalhadora muito mais fácil. Leia a matéria para se informar sobre os valores e quem tem direito.
Toda trabalhadora que se torna mãe tem direito ao salário maternidade. (Foto Ilustrativa).
Todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com o INSS possuem o direito de tirar a licença-maternidade. Dessa forma, elas ficam afastadas dos seus respectivos empregos para se preparar para o parto e cuidar do bebê nos primeiros meses de vida.
Durante o tempo de afastamento, a trabalhadora não fica desamparada. Ela tem o direito de receber salário coerente com as suas contribuições junto ao INSS. Essa lei vale para profissionais com carteira assinada, autônomas, trabalhadoras temporárias, servidoras públicas e domésticas.
A licença-maternidade pode ser solicitada a partir de 28 dias antes do parto ou assim que o nascimento do bebê acontecer.
Salário maternidade 2016
O salário maternidade é um direito da trabalhadora brasileira que contribui com a Previdência Social. O valor é pago durante os 120 dias em que ela permanece afastada do emprego, sendo pago pelo INSS ou pelo patrão.
O benefício é pago por até 180 dias. (Foto Ilustrativa)
Como já foi dito, o tempo mínimo de afastamento é de 120 dias (quatro meses). Esse período pode ser ampliado para até 180 dias (seis meses), dependendo da situação da trabalhadora. Essa prorrogação de dois meses da licença maternidade só é possível no caso de firmas que integram o Programa Empresa Cidadã.
Quando a mulher que deu a luz sofre com algum problema médico, ela pode ampliar o seu tempo de afastamento em até 15 dias após o término da licença. Ela receberá o seu salário pelo auxílio-doença, pago pelo empregador. Para ter esse direito, no entanto, é preciso apresentar atestado médico.
Qual é o valor do salário maternidade?
O valor referente ao salário maternidade depende do tipo de segurada. A segurada com carteira assinada, por exemplo, recebe mensalmente um valor igual a sua remuneração paga no mês do afastamento.
No caso de uma mulher que recebe um salário variável, o valor do salário maternidade é definido com base na média salarial dos últimos seis meses.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O salário maternidade é destinado a:
– empregadas registradas;
– mães adotivas
– trabalhadoras rurais;
– domésticas registradas;
– contribuintes individuais;
– contribuintes facultativas;
– trabalhadoras que prestam serviços para várias empresas;
Como dar entrada no salário maternidade?
É preciso providenciar os documentos necessários para dar entrada no benefício. (Foto Ilustrativa)
Primeiro a mulher deve providenciar a documentação necessária. Isso inclui: RG, CPF, atestado médico de afastamento ou certidão de nascimento do bebê e comprovantes de recolhimento. Com documentos em mãos, é preciso agendar atendimento e se dirigir a uma agência do INSS.
E aí? Ficou alguma dúvida sobre o salário maternidade 2016? Deixe um comentário.
