Salário Maternidade 2016: Valor, Quem tem direito

Você está por dentro do salário maternidade 2016? Então saiba que esse benefício existe com a finalidade de tornar a vida da mãe trabalhadora…

Por Isabella Moretti em 19/07/2016

Você está por dentro do salário maternidade 2016? Então saiba que esse benefício existe com a finalidade de tornar a vida da mãe trabalhadora muito mais fácil. Leia a matéria para se informar sobre os valores e quem tem direito.

Toda trabalhadora que se torna mãe tem direito ao salário maternidade. (Foto Ilustrativa).

Toda trabalhadora que se torna mãe tem direito ao salário maternidade. (Foto Ilustrativa).

Todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com o INSS possuem o direito de tirar a licença-maternidade. Dessa forma, elas ficam afastadas dos seus respectivos empregos para se preparar para o parto e cuidar do bebê nos primeiros meses de vida.

Durante o tempo de afastamento, a trabalhadora não fica desamparada. Ela tem o direito de receber salário coerente com as suas contribuições junto ao INSS. Essa lei vale para profissionais com carteira assinada, autônomas, trabalhadoras temporárias, servidoras públicas e domésticas.

A licença-maternidade pode ser solicitada a partir de 28 dias antes do parto ou assim que o nascimento do bebê acontecer.

Salário maternidade 2016

O salário maternidade é um direito da trabalhadora brasileira que contribui com a Previdência Social. O valor é pago durante os 120 dias em que ela permanece afastada do emprego, sendo pago pelo INSS ou pelo patrão.

O benefício é pago por até 180 dias. (Foto Ilustrativa)

O benefício é pago por até 180 dias. (Foto Ilustrativa)

Como já foi dito, o tempo mínimo de afastamento é de 120 dias (quatro meses). Esse período pode ser ampliado para até 180 dias (seis meses), dependendo da situação da trabalhadora. Essa prorrogação de dois meses da licença maternidade só é possível no caso de firmas que integram o Programa Empresa Cidadã.

Quando a mulher que deu a luz sofre com algum problema médico, ela pode ampliar o seu tempo de afastamento em até 15 dias após o término da licença. Ela receberá o seu salário pelo auxílio-doença, pago pelo empregador. Para ter esse direito, no entanto, é preciso apresentar atestado médico.

Qual é o valor do salário maternidade?

O valor referente ao salário maternidade depende do tipo de segurada. A segurada com carteira assinada, por exemplo, recebe mensalmente um valor igual a sua remuneração paga no mês do afastamento.

No caso de uma mulher que recebe um salário variável, o valor do salário maternidade é definido com base na média salarial dos últimos seis meses.

Quem tem direito ao salário maternidade?

O salário maternidade é destinado a:

– empregadas registradas;
– mães adotivas
– trabalhadoras rurais;
– domésticas registradas;
– contribuintes individuais;
– contribuintes facultativas;
– trabalhadoras que prestam serviços para várias empresas;

Como dar entrada no salário maternidade?

É preciso providenciar os documentos necessários para dar entrada no benefício. (Foto Ilustrativa)

É preciso providenciar os documentos necessários para dar entrada no benefício. (Foto Ilustrativa)

Primeiro a mulher deve providenciar a documentação necessária. Isso inclui: RG, CPF, atestado médico de afastamento ou certidão de nascimento do bebê e comprovantes de recolhimento. Com documentos em mãos, é preciso agendar atendimento e se dirigir a uma agência do INSS.

E aí? Ficou alguma dúvida sobre o salário maternidade 2016? Deixe um comentário.

Top