Saiba como providenciar um atestado de óbito

Existem alguns procedimentos com os quais não gostaríamos de lidar visto que mexem com os sentimentos mais profundos de um ente querido. Estamos nos…

Existem alguns procedimentos com os quais não gostaríamos de lidar visto que mexem com os sentimentos mais profundos de um ente querido. Estamos nos referindo a um documento chamado de atestado de óbito que envolve um procedimento simples, mas que muitas vezes torna-se complicado pelo fato de que muitas pessoas não sabem como obtê-lo.

Mesmo que algumas documentações sejam emitidas por médicos no próprio hospital ou outras instituições, todas as pessoas deveriam ter (pelo menos) um conhecimento básico de como conseguir um atestado de óbito. Infelizmente, o momento de tratar estas questões representa uma hora triste da vida. Mas, é algo necessário de ser feito.

Para início de conversa, existe uma diferença entre Certidão de Óbito e atestado de óbito, sabe qual é? Vamos lá. A Certidão de Óbito, também conhecida como óbito definitivo, é um documento importante que serve para registrar (em cartório Civil do distrito) onde ocorreu o falecimento. Já o atestado de óbito é um documento fornecido pelo médico onde ele atesta o falecimento da pessoa, bem como a causa da morte.

O atestado de óbito é um documento primordial para que a família do falecido possa providenciar o velório, enterro e a entrada em qualquer tipo de procedimento que ela tenha direito. Caso a morte tenha ocorrido em um hospital, a própria instituição emitirá o documento através do médico. Caso tenha ocorrido em casa ou em outro local sem a assistência médica, quem emitirá o documento será o Serviço de Verificação de Óbitos (VSO).

Agora, caso a morte tenha sido causada por algum tipo de ação violenta, a primeira atitude é procurar um distrito policial para que se possa fazer o registro da ocorrência. A Polícia irá realizar todos os procedimentos necessários para que logo após o Instituto Médico Legal – IML possa emitir o atestado de óbito. Já sabe quais os documentos necessários? Tome nota. Para dar entrada na Certidão de Óbito, será necessário providenciar alguns documentos da pessoa falecida como Atestado de Óbito; Cédula de Identidade; Certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento; Carteira Profissional; Título Eleitoral; Certificado de Reservista; CPF; Cartão do INSS e PIS/PASEP.

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Como se pode perceber, retirar um documento de Certidão de Óbito é um processo um pouco mais burocrático que um Atestado de Óbito. É importante lembrar que a Casa Funerária é parte fundamental nesta etapa visto que ela é a responsável por constatar (civilmente) a morte da pessoa mediante documento.

Diante das informações, é possível perceber o quanto uma Certidão de Óbito é importante após um falecimento. De posse deste documento, a família poderá dar entrada para o recebimento de pensão ou até mesmo comprovar o falecimento do ente querido caso ocorra algum problema futuramente. Mas, para que haja agilidade no processo, o primeiro passo é solicitar ao médico o atestado de óbito. Não esqueça!

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