Saiba como funciona a união estável para casais homossexuais

No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é algo que vem acontecendo há vários anos; Antes, mesmo de forma não oficial, muitos…

No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é algo que vem acontecendo há vários anos; Antes, mesmo de forma não oficial, muitos casais homossexuais já dividiam suas vidas de forma normal como qualquer casal hétero. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STF reconheceu a união estável entre pessoas que desejam estar ao lado de seu companheiro e inclusive até adotar uma criança para se tornar membro da família.

Toda essa questão ainda é vista como inconstitucional perante muita gente. O motivo é que elas afirmam que a instituição reconhece como família apenas a união entre pessoas de sexo oposto. No entanto, o que se percebe é que este assunto é ponto de longas discussões visto que muitos na sociedade ainda não se conformaram com a ideia e porque as pessoas possuem formas diferentes de ver a vida.

Derrubando alguns preconceitos existentes na sociedade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo pode garantir alguns benefícios para os casais que optam oficializar o casamento. Com o reconhecimento do STF, agora a união tem respaldo em lei e já garante direitos como pensão em caso de morte do cônjuge, herança, pensão alimentícia no caso do casal já ter adotado uma criança e inclusive outros benefícios diretos. Mas é bom lembrar que alguns destes benefícios serão considerados válidos caso o casal possa comprovar a união estável através de documentação.

Mas, temos outro ponto importante. A união entre pessoas homossexuais só poderá ser aceita caso seja comprovada diante da sociedade que a mesma existe de fato. Não adianta tentar apenas mostrar para a justiça que a união estável foi oficializada para apenas ter direitos aos benefícios que agora são garantidos ao casal. A Constituição Federal cita que é preciso que o casal represente uma união estável e familiar.

Em alguns Estados brasileiros como o Rio Grande do Sul, a união estável entre casais homossexuais já é considerada uma relação garantida quanto aos direitos dos parceiros.  Lá, os cartórios já trabalham desde 2004 com normas que possibilitam casais do mesmo sexo tratar de assuntos na vara da família. No Rio de janeiro, desde 2007 o estado já concede pensão a parceiros e parceiras que convivem juntos há algum tempo.

O ponto de conclusão que chegamos é que dentre todos os benefícios, o maior deles é o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Na Holanda, por exemplo, este assunto já é visto como referência para os demais países que estão iniciando este processo. No entanto, isto faz com que os preconceitos possam ser diminuídos em todos os demais, além de garantir a felicidade de pessoas do mesmo sexo que pretendem ter uma união estável e respeitada em todo o mundo.

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