Repasse de verbas à ONGs é suspenso por 30 dias

Foi suspenso por 30 dias o repasse de verbas para ONGs (Organizações Não Governamentais). A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff e oficialmente…

Por Redacao em 31/10/2011

Foi suspenso por 30 dias o repasse de verbas para ONGs (Organizações Não Governamentais). A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff e oficialmente regulamentada com a publicação no “Diário Oficial da União”.

A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (31). A finalidade da suspensão temporária é poder analisar a “regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro.

“A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal] deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos”, diz o 1° artigo do decreto.

Três casos não terão suas verbas suspensas: projetos de proteção a pessoas ameaçadas ou em risco de segurança; organizações que mantenham contato, convênio ou parceria regulares e com prestações de contas aprovadas há pelo menos cinco ano; e repasses do Ministério da Saúde para serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Tais atitudes foram tomadas depois de inúmeras suspeitas de desvio de dinheiro. A mais recente envolve o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, que foi acusado de envolvimento em um esquema que desvia o dinheiro do ministério cedido para ONGs . Outro caso, revelado em agosto, aconteceu no Ministério do Turismo.

De acordo com o decreto, se a regularidade for constatada, os pagamentos voltam a ser realizados. Caso o contrário, a suspensão se estende por mais 60 dias, para que aja uma investigação mais apurada.

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