Renovação de passaporte Polícia Federal

  O novo passaporte comum padrão ICAO, que é de cor azul, foi implantado em todo território brasileiro. Atualmente a taxa para confecção desse…

Por Élida Santos em 07/04/2012

 

O novo passaporte comum padrão ICAO, que é de cor azul, foi implantado em todo território brasileiro. Atualmente a taxa para confecção desse documento é de R$ 156,07. Se você possui o passaporte antigo, de cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até o dia de seu vencimento, depois, não tem como renová-lo, terá que tirar um novo.

O processo de solicitação de passaporte é simples. O primeiro passo é acessar o endereço eletrônico http://www.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link “Requerer Passaporte”. Depois leia atentamente todas as informações, e selecione o campo “emissão do passaporte“.

Preencha o formulário com seus dados pessoais e ao final digite o código de segurança que aparece na página, e clique em confirmar. No próximo passo serão exibidos 3 (três) botões, inicialmente clique em “gerar protocolo“, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar“.

Não existe renovação de passaporte (Foto: Divulgação)

De acordo com o site da Polícia Federal, a validade dos passaportes é de até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte, pois, como já explicamos anteriormente, não existe a possibilidade de renovação do item. O passaporte para menor de quatro anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme o quadro abaixo:

Idade\Validade

1 ano

2 anos

3 anos

4 anos

5 anos

 0 a 1

   x

 1 a 2

    x

 2 a 3

    x

 3 a 4

    x

 +4

     x

Segundo Art. 2º, do Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, “o passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais”.

Já o Art. 33. diz que é dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso.”

Nas situações acima o titular do passaporte deverá comparecer a unidade do DPF munido de documento de identidade e preencher o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”. Para informações acesse o site http://www.dpf.gov.br.

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