Remédios terão reajuste de até 5,85% a partir do dia 31 de março

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou nessa segunda-feira, 19 de março, o reajuste de 5,85% nos valores dos remédios em…

Os medicamentos foram separados por faixas de ajuste (Foto: Divulgação)

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou nessa segunda-feira, 19 de março, o reajuste de 5,85% nos valores dos remédios em todo território nacional. O repasse do aumento entrará em vigor a partir do dia 31 de março. A liberação para o reajuste leva em conta três faixas de produtos, sendo que a lógica utilizada é a quantidade de opções que o consumidor tem disponível no mercado. Em casos de remédios com maior número de genéricos, o valor sofrerá maior reajuste, já que o órgão vinculado ao Governo Federal acredita que a pessoa terá mais opções de escolha.

Os impactos do aumento serão imediatos (Foto: Divulgação)

Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, as categorias de medicamentos cujo faturamento de genéricos represente 20% ou mais, tem autorização para aumentar os preços em uma margem maior que os demais itens, sendo de até 5,85%. Os remédios classificados em categorias intermediárias, ou seja, com faturamento entre 15% e 20% podem aumentar os preços em até 2,8%. Já os produtos com menor participação de genéricos (faturamento abaixo de 15%), só poderão ampliar os custos em 0,25%, isso porque não houve repasse de produtividade nestas classes.

Quanto mais genéricos maior o reajuste (Foto: Divulgação)

Os reajustes deverão ser mantidos pelo prazo de 12 meses (até março de 2013). A nova resolução atinge 20 mil remédios, como por exemplo, comprimidos para pressão arterial e demais itens de uso contínuo, além de antibióticos. Produtos de alta concorrência no mercado farmacêutico, assim como fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos a determinação de aumento, podendo ter preços de acordo com a tabela do fabricante.

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Antes de aplicar o novo preço a empresa responsável pela fabricação e distribuição deverá apresentar um relatório à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, aonde informa os percentuais que pretendem aplicar, sendo que o valor imposto pela CMED é o teto. As companhias, portanto, podem optar por reajustes menores que os percentuais autorizados.

Para que haja maior liberdade e facilidade na hora de pesquisar os custos dos medicamentos, de acordo com a publicação no Diário Oficial, “as unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas“.

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