Regras para aquisição e uso do Cartão Material Escolar

Conheça as regras para aquisição e uso do cartão material escolar. Nesta quarta-feira (17), foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Distrito Federal que oficializa um auxílio financeiro para os estudantes de Brasília. Leia a matéria para entender melhor como funciona o benefício e quem tem direito.

A cada ano que passa, os materiais escolares ficam mais caros. Os preços elevados são incompatíveis com a realidade financeira de muitas famílias, por isso o Governo de Brasília resolveu lançar o cartão material escolar. O programa espera beneficiar 480 mil alunos da rede pública.

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Regras para aquisição e uso do Cartão Material Escolar

O Cartão Material Escolar funciona como um auxílio financeiro, que ajuda às famílias carentes a comprar o material escolar das crianças. O Governo de Brasília tinha a intenção de lançar o benefício em 2015, mas resolveu adiar para 2016. O investimento nesse programa social será de R$10 milhões, de acordo com o secretário da educação Júlio Gregório.

Veja a seguir as regras para aquisição e uso do Cartão Material Escolar:

Regras para adquirir o cartão

Para adquirir o Cartão Material Escolar, no valor de R$80,00, é preciso que a criança esteja matriculada em uma escola da rede pública de Brasília. Também é um pré-requisito que a família do estudante seja beneficiária do Bolsa Família, um programa de transferência de renda do Governo Federal.

Os alunos que receberão o benefício ainda não foram identificados. Para fazer isso, os dados cadastrais do Bolsa Família serão disponibilizados para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Os locais de entrega do cartão ainda serão definidos, bem como o prazo para a retirada.

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Como usar o benefício?

O cartão tem como objetivo completar os gastos com a compra do material escolar. O valor foi definido pela secretaria da educação, considerando os itens essenciais que o aluno precisa ao longo do ano letivo, como cadernos, lápis, canetas e borrachas.

Cada família receberá um cartão com função de débito, cujo valor depositado dependerá do número de filhos que estão matriculados nas escolas. O recurso será entregue bloqueado e caberá ao responsável fazer o desbloqueio, de acordo com as instruções que acompanham o próprio cartão.

O novo benefício poderá ser usado nas papelarias de Brasília e também em outros estabelecimentos credenciados.

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Agora você já conhece as regras para aquisição e uso do Cartão Material Escolar. Para conhecer mais detalhes sobre as normas e diretrizes, basta ler a Portaria Conjunta nº 2, de 12 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial do Distrito Federal. Continue no Mundo das Tribos e veja outras matérias sobre educação.