Registrar patente: passo a passo

Em geral, o registro de patentes é um processo demorado e bastante burocrático. Ele está disponível a qualquer pessoa, física ou jurídica, que exerça atividade legalizada e efetiva, seja como profissional liberal, produtor rural, sociedade civil ou sociedade ltda.

Se você está pensando em fazer algum tipo de registro, separamos o passo a passo deste procedimento para auxiliá-lo. Confira!

Veja o passo a passo de como abrir uma empresa.

Antes de registrar a patente

Em primeiro lugar, verifique se o seu produto ou serviço pode ser patenteado. Para fazer sua pesquisa, consulte a Lei 0.929/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial e que está disponível no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Se puder ser registrada, você precisa saber se sua ideia já não possui uma patente. Na página do instituto, você encontra um banco de dados de patentes onde é possível saber se existem ou não produtos e serviços semelhantes ao seu e se estes já estão registrados. Se não, então é só dar entrada no pedido com a papelada necessário e seguir os procedimentos burocráticos descritos a seguir.

Passo a passo para registrar patente

1. O primeiro passo é enviar o pedido de registro ao INPI (tanto em sua sede, no Rio de Janeiro, como em suas divisões regionais) de acordo com as normas do instituto. O pedido deve ser acompanhado de um relatório com o motivo da reivindicação, desenhos e com um resumo contendo uma descrição clara do objeto da patente. Lembrando que é possível fazer o preenchimento eletrônico deste formulário. Para isso, você precisa estar cadastrado no e-INPI.

Veja também: Como registrar uma marca.

Já no pedido de registro, é necessário pagar uma taxa de R$394,00 para a contratação do serviço, depois, mais três parcelas de R$362,00, totalizando R$1.480,00. Neste valor, estão inclusos taxas do INPI, impostos, entre outros honorários.

2. Após o envio, a INPI analisa o pedido e verifica se não há outras marcas coincidentes e se as características da patente a distinguem das outras já registradas. Ele permanece em sigilo por 18 meses e, então, é publicado. É nesse momento que você deve solicitar o exame, que pode ser feito até 36 meses contados a partir da data do depósito.

Após o pedido ser concedido, você tem 60 dias para pagar a retribuição correspondente e solicitar a expedição da carta-patente. A carta deve trazer o número, o título e a natureza da patente, bem como o nome do inventor, o prazo da vigência, o relatório descritivo, as reivindicações, os desenhos e os dados relativos à propriedade.