Quem tem Direito a Passaporte Diplomático

Existem diferentes tipos de passaporte. Para a maior parte dos cidadãos são emitidos os passaportes comuns, com certas restrições e direitos. Entre os outros…

Existem diferentes tipos de passaporte. Para a maior parte dos cidadãos são emitidos os passaportes comuns, com certas restrições e direitos. Entre os outros tipos de passaporte, podemos citar o passaporte diplomático, que já causou muita polemica por ser usado de forma ilegal por parentes de políticos. Ele pode ser concedido para dependentes de autoridades menores de 21 anos ou deficientes físicos. Por esse motivo que polemicas foram criadas, pois os passaportes foram disponibilizados para pessoas que não se encaixavam nessas características. Mas afinal, o que é esse passaporte Diplomático? Cada país tem uma capa diferente para um passaporte desse tipo. O americano, por exemplo, vem com a descrição de “Diplomatic Passaport”. Esse tipo de documento é emitido para alguns tipos de pessoas.

Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto. Por esse motivo é que muitos parentes de políticos estão recebendo o documento. Mas o passaporte identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal. Os portadores do documento recebem privilégios nos países onde estão fazendo as missões. Esses privilégios facilitam serviços importantes que talvez não poderiam ser realizados com um passaporte comum ou então levantaria uma grande burocracia. Algumas características diferem o passaporte dos Estados Unidos de um passaporte comum. O primeiro detalhe é a capa preta e o termo “Diplomatic Passaport”.

Uma dúvida comum é em relação à quem tem direito a passaporte diplomático. Devido aos problemas com esses parentes de deputados e demais políticos, a população criou essa dúvida. Quais pessoas tem direito à esse documento? É direito do corpo diplomático, ou seja, diplomatas que viajam ao exterior para acertas questões nacionais e internacionais. Hoje temos diplomatas de diferentes idades. Em cada país esse passaporte funciona de uma maneira diferente. Em alguns você tem mais privilégios e em outros menos. Todo país possui o passaporte diplomata, mas o mais forte e reconhecido é o americano.

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O passaporte diplomático americano se difere nas seguintes características:

– uma anotação na última página onde lê-se:” o portador desse passaporte encontra-se no exterior em atribuição diplomática do governo dos Estados Unidos.”

– o livreto é preto para diferir-se da cor azul presente no comum;

– a inclusão da palavra “diplomático na capa”;

– a numeração do passaporte;

O documento é facilmente confundido com o Passaporte de Serviço, que é emitido ao pessoal técnico e administrativo lotado em missão diplomática, como uma embaixada ou consulado. Não é diretamente para um diplomata, mas sim para os cargos próximos à ele. Esse tem menos privilégios que o diplomata, mas também é muito usado no mundo todo. Se você deseja saber como tirar passaporte diplomático, acesse o site Portal Consular. No site você encontra todas as informações sobre o assunto.

 

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