Qual deve ser o reajuste da doméstica?

Qual deve ser o reajuste da doméstica?

Editorial MDT 14/04/2016 Notícias

QUAL DEVE SER O PERCENTUAL DE REAJUSTE DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Olá,
Muita dúvida existe quanto ao reajuste da empregada doméstica que recebe mais do que um salário mínimo (nacional ou regional). A pergunta mais corriqueira é:

Minha empregada ganha mais do que o mínimo, tenho que anualmente seguir o reajuste do mínimo em percentual ou pode ser menor? Entendo que o contrato de trabalho é de costume, vale portanto o que vinha sendo cumprido antes.

Se a empregada recebia 2 salários mínimos e sempre houve reajuste no mesmo percentual dado pelo governo, alterar isso caracterizará uma mudança prejudicial para trabalhadora, sendo vedada, proibida, pelo art.468 da CLT (que se aplica a este tipo de contrato). Porém, se o contrato nunca foi reajustado dessa forma, mas por percentual anual fixado de comum acordo, pode continuar assim sem problemas.

Sds MarcosAlencar.

Outros artigos

Vagas de emprego Griletto 2013

28/02/2013

Vagas de emprego Griletto 2013

A procura de espaço no mercado de trabalho? Saiba que o grupo Griletto, rede de franquias especializada em grelhados e parmegianas, está oferecendo 300 vagas para os...

Aplicativo que transforma suas fotos em 3D

13/12/2015

Aplicativo que transforma suas fotos em 3D

Saiba tudo sobre o aplicativo que transforma suas fotos em 3D! O aplicativo lançado pelo Google chama-se CardBoard , é compatível com diversas versões de smartphone ...

Mayana Moura dá dicas de beleza

29/10/2014

Mayana Moura dá dicas de beleza

Mayana Moura dá dicas de beleza para quem quer ter estilo de estrela de novela. Ela sempre está impecável, com a pele linda, maquiagem mais linda ainda e com o cabel...