Projeto de lei obriga plástica reparadora após a retirada da mama pelo SUS

Nessa terça-feira, 26 de março, o Senado aprovou o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar plástica reparadora…

Nessa terça-feira, 26 de março, o Senado aprovou o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar plástica reparadora imediatamente depois da retirada do ceio, e de preferência no mesmo procedimento cirúrgico, em casos de câncer. O texto foi desenvolvimento da Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.

 

Projeto traz vantagens para mulheres mais pobres (Foto: Divulgação)

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A obrigação acontece depois da aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que tramitava apensado ao PL 2740/00, do Senado. A matéria agora vai ao Senado para nova votação, mas deve seguir o curso normativo para estar em vigor em breve.

“Todos entendem que existe uma necessidade de cuidar da mulher. Hoje começa uma nova realidade para essas mulheres, que entrarão em um centro cirúrgico e receberão as próteses logo após a cirurgia”, declarou a autora do projeto na Câmara. “A proposta resgata a dignidade das mulheres”, disse Ronaldo Caiado.

CAS aprovou projeto de lei por unanimidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tinha aprovado o projeto por unanimidade. Para a relatora da lei, a senadora Ana Amélia (PP-RS), essa norma vai beneficiar as mulheres com menos recursos financeiros e tem dois aspectos importantes.

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O primeiro deles é a reconstrução “imediata” da mama. Já o segundo tópico garante que a mulher receba o implante assim que estiver preparada, com um estado de saúde que não represente risco algum para ela, sem ter que enfrentar uma nova fila de espera pela reconstrução do ceio. De acordo com Ana Amélia, atualmente, as cirurgias plásticas são adiadas “indefinidamente” em muitas unidades do SUS habilitadas para a realização do procedimento.

A reconstrução da mama é muito boa para a auto-estima da mulher (Foto: Divulgação)

Reajuste de tabela do SUS

No entanto, alguns deputados ressaltaram que somente a aprovação da lei de reconstrução imediata da mama é preciso reajustar a tabela do SUS para o procedimento acontecer. “Não terá efeito na prática se a tabela do SUS não for reajustada. Precisamos sobretudo da garantia da remuneração e da revisão dos valores da tabela”, declarou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

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