Projeto de Lei Antifumo – Proibido Fumar

A lei antifumo foi aprovada no começo do mês pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a qual proí­be o uso de cigarro e derivados…

Lei Antifumo

A lei antifumo foi aprovada no começo do mês pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a qual proí­be o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos públicos e privados em todo o Estado.

Alguns locais com restrição a partir de agora serão: bares, boates, restaurantes, hotéis, escolas, museus, pousadas, áreas comuns de condomínios, casas de show, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, ginásios esportivos e estádios, todas as repartições públicas, hospitais e até carros de polícia e táxis.

O fumo nos espaços abertos desses locais será permitido se não houver toldos, telhados, paredes e divisórias, ainda que provisórios.

Segundo o projeto os locais deverão deixar bem claro, através de aviso, a proibição de cigarro e derivados naquele lugar, além disso uma indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização também será necessário.

Uma coisa positiva para quem tenta parar de fumar e não consegue é que o projeto também prevê que o Estado disponibilize medicamentos e dê assistência médica aos fumantes que queiram largar o cigarro.

A lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados por órgãos estaduais de vigilância sanitária com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser interditados.

Lei Antifumo

E vocês fumantes e não-fumantes o que acham dessa nova lei? Será que vai funcionar aqui na cidade de São Paulo? Deixe sua opinião nos comentários…

Via FolhaOnline

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