Programa Empresa Cidadã: Cadastro, Como Aderir

Toda empresa precisa ter visão no mercado para que possa ser beneficiada com crescimento, por isso são lançados programas que colaboram com o desenvolvimento e sucesso empreendedor dos pequenos negócios. É importante que dentro da empresa haja entrosamento entre os trabalhadores e respeito às necessidades dos funcionários.

O Programa Empresa Cidadã, implantado de acordo com Lei nº 11.770 de 2008, tem como objetivo beneficiar empregado e empregador simultaneamente. Através desse projeto, a licença para trabalhadores de empresas privadas foi ampliada, em especial as mulheres que estão prestes a dar a luz.

As empresas que aderiram o programa já estenderam o prazo de licença maternidade para seis meses (180 dias), período em que a mamãe trabalhadora permanece afastada de suas atividades profissionais e recebe sua remuneração normalmente. Os benefícios do Programa Empresa Cidadã são muitos e revelam a preocupação que existe com o bem estar do trabalhador.

A ampliação da licença-maternidade deixou de ser uma realidade apenas nas instituições pública, agora as trabalhadoras do setor privado também podem contar com esse benefício. O abatimento dessa extensão será feito com o Imposto de Renda recolhido pela receita.

As corporações interessadas em participar do Empresa Cidadã, devem se cadastrar no site da Receita Federal. O projeto em vigor só trará benefícios para a sociedade, como a relação amigável entre empregado e empregador. Apesar da ampliação da licença-maternidade ser uma medida favorável, poucas são as empresas com condições financeiras o suficiente para arcar com os gastos.

Segundo algumas análises da Receita Federal, somente as grandes corporações brasileiras serão capazes de aderir o Programa Empresa Cidadã (por volta de 150 mil companhias), onde estão concentrados 50% dos trabalhadores brasileiros. Empresas do Simples Nacional ou com uma margem de lucro baixa ainda não podem participar do programa.

As trabalhadoras que desejam ampliar o prazo de licença maternidade devem comunicar a empresa até 30 dias depois do nascimento do bebê. A prorrogação será depois abatida no imposto de renda. O Programa Empresa Cidadã SP está se tornando cada vez mais visível no estado e contribuindo com as funcionárias de empresas privadas.