Plano Nacional de Banda Larga

A sociedade moderna, marcada pelo uso e aplicação de conhecimento e da informação, está vivendo uma revolução tecnológica. Os efeitos dessa revolução abrangem todos os domínios da atividade humana, moldando as relações sociais, a economia e o avanço da ciência e tecnologia.

Nesse contexto da economia do conhecimento, onde informação e conhecimento são instrumentos de trabalho, a infraestrutura de acesso a internet em banda larga é vista como essencial para o desenvolvimento e competitividade das nações.

As aplicações proporcionadas por essa infraestrutura trazem benefícios à vida cotidiana, por meio, por exemplo, do fornecimento de acesso a informações e serviços de saúde, educação, comércio e entretenimento, bem como à economia, por meio da mudança de hábitos e processos de indivíduos, empresas e governos, com reflexos na produtividade e competitividade das firmas e do País.

O Ministério das Comunicações estabeleceu uma proposta para um Plano Nacional de banda larga, com o objetivo de massificar até 2014 a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do País.

Essa expansão da oferta visa acelerar a entrada da população na moderna sociedade da informação, promover maior difusão das aplicações de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, contribuir para a evolução das redes de telecomunicações do país em direção aos novos paradigmas de tecnologia e arquitetura que se desenham no horizonte futuro, baseados na comunicação sobre o protocolo IP, contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do País, em particular do setor de tecnologias de informação e comunicação, aumentar a competitividade das empresas brasileiras, em especial daquelas do setor de TICs, assim como das micro, pequenas e médias empresas dos demais setores econômicos, contribuir para o aumento do nível de emprego no País e contribuir para o crescimento do PIB brasileiro.

O centro do Plano é usar redes de fibra óptica que já existem pelo País, mas estão ociosas e criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados dos grandes centros.

O principal debate foi qual o melhor modelo para gerir os investimentos nesta rede, pois estão na disputa pelo menos três ideias, uma que prevê a criação de uma grande estatal, sob o nome da Telebrás, para fornecer banda larga, outra que prevê a entrega das redes públicas à iniciativa privada e um terceiro modelo, que prevê conjugar empresas públicas e privadas para administrar a nova rede.

Depois de algums debates ficou decidido que a estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebrás será a gestora do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.

Telebrás será encarregada de programar a rede de comunicação da administração pública federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público. A estatal só levará o serviço para os usuários finais se não houver oferta de participação de empresas privadas.

O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada, mas sim de atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final, afirma Erenice Guerra. O objetivo é alcançar 25 estados e o Distrito Federal até 2014. Ficará faltando Roraima, onde não há rede de fibras óticas, mas o governo afirma que vai estudar projetos para incluir o estado no Plano Nacional  de Banda Larga.