O MEC determinou um reajuste de 7,97% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Isto significa que, em 2013, os docentes receberão um salário de 1.567 reais para trabalhar 40 horas por semana. O anúncio foi feito na última quinta-feira (10) pelo ministro da educação Aloizio Mercadante.
Salário dos professores em 2013
Em 2012, o valor do piso salarial do professor era de R$ 1.451,00. Com o reajuste de 7,97%, a remuneração da categoria ganhou R$116,00. O próximo desafio do MEC agora é fazer com que todos os municípios e estados cumpram com a lei.
Apesar do aumento de salário estar sendo comemorado pelos professores, algumas cidades brasileiras alegaram dificuldades financeiras para pagar o novo piso salarial. O Ministério da Educação admitiu que a lei do piso pode sobrecarregar o orçamento das prefeitura, sobretudo com a desaceleração econômica, mas preferiu não comprar briga com as cidades que rejeitam o reajuste.
Em 2012, o reajuste do salário do professor foi mais expressivo. A remuneração recebeu um aumento de 22,22% em comparação a 2011, passando de R$ 1.187,08 para R$ 1.451,00. Neste ano, o reajuste representa quase um terço da porcentagem de 2012.
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O aumento salarial dos docentes é concedido com base nos números do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A correção de 2013 pode não ter o mesmo valor do ano anterior, mas está acima da inflação.
A remuneração do professor é pouco mais do que dois salários mínimos, que atualmente vale R$ 678. Ou seja, ainda é muito baixo o valor pago aos profissionais da educação, levando em conta o difícil trabalho de ensinar crianças e jovens.
A correção do novo salário dos professores deve ser aplicada já neste mês de janeiro de 2013. Os estados e municípios precisam cumprir com a medida, mesmo se perderam receitas com a desaceleração da economia no Brasil. O Ministério da Educação argumentou, ainda, que somente com a valorização dos professores o ensino pode dar um salto na qualidade.
O cálculo do reajuste salarial
Desde 2009, o reajuste salarial dos professores é feito anualmente, no mês de janeiro. O valor é determinado com base no Fundeb, um indicador que reúne os recursos que a União repassa para os estados e municípios.
Cada estado e município recebe um valor mínimo por aluno, dinheiro este que é investido principalmente no pagamento do salário dos professores. A variação deste valor reflete no piso salarial dos educadores.
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