Os países com mais empregados domésticos

Está em discussão, no congresso nacional, a Emenda Constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos no país. A proposta deve ser votada no…

Está em discussão, no congresso nacional, a Emenda Constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos no país. A proposta deve ser votada no próximo dia 25, data que foi definida nesta semana pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da regulamentação, vai propor em seu relatório alguns pontos importantes, como banco de horas, jornada diferenciada de trabalho para cada categoria de empregado, redução do tempo de descanso e definição de justa causa para os casos de demissão.

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A regulamentação que amplia o direito dos empregados domésticos no país será votada no próximo dia 25, no Congresso Nacional. (Foto: Divulgação).

Para evitar problemas na justiça após a regulamentação ser aprovada, Jucá afirmou que tem ouvido todos os segmentos envolvidos no tema e contado com o apoio de equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o senador, o órgão se mostrou disposto em colaborar com os trabalhos dos parlamentares com vistas a reduzir os riscos de entraves judiciais.

Para o relator da proposta, o diálogo pode contribuir significativamente para a solução de impasses. Entre as propostas que serão apresentadas por Jucá, está a redução da multa recolhida sobre o montante do FGTS (Fundo de Garantir de Tempo de Serviço) de 40% para 10%. O texto final do relatório só deve ser concluído na próxima semana.

Os países com mais empregados domésticos

O Brasil é o país com maior número de empregados domésticos do mundo, com 8 milhões de trabalhadores. (Foto: Divulgação).

A votação tem sido aguardada com bastante expectativa em todo o país. Vale lembrar que o Brasil é o país com maior número de empregados domésticos do mundo, com mais de 8 milhões de trabalhadores, segundo o Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas).

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A presidente da federação, Creuza Maria Oliveira, espera que a medida possa trazer avanços para a categoria, que luta há mais de 80 anos pela equiparação de direito da classe com os de outros trabalhadores.

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Categoria luta pela equiparação de direitos há mais de 80 anos. (Foto: Divulgação).

Confira, logo abaixo, quem são, além do Brasil, os países com mais empregadas domésticas.

• Brasil: 8 milhões
• Índia: 4,2 milhões
• Indonésia: 2,4 milhões
• Filipinas: 1,9 milhão
• México: 1,8 milhão
• África do Sul: 1,1 milhão
• Colômbia: 987 mil
• Argentina: 797 mil
• Arábia Saudita: 784 mil
• Espanha: 747 mil

Os dados são da Organização Internacional do Trabalho. O relatório completo está disponível no site www.ilo.org.

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