segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 - 30/01/2023 12:46:05
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Aprenda o que fazer se seu PIS foi cancelado e saiba como receber o benefício. O abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores com registro no PIS há mais de cinco anos e que exerceram atividade remunerada no ano anterior ao pagamento, por pelo menos seis meses. No entanto, algumas alterações foram feitas pelo atual Governo Federal.

O que fazer em caso de PIS cancelado. (Foto Ilustrativa)

O que este artigo aborda:

O que fazer se seu PIS foi cancelado?

Devido às alterações feitas pela Presidente Dilma em junho deste ano nas leis trabalhistas, muitos profissionais tiveram o benefício cancelado ou adiado. As novas regras do abono PIS exigem que o trabalhador tenha pelo menos 6 meses de registro no ano anterior ao pagamento.

Nos tópicos a seguir, você vai entender melhor sobre o que fazer se seu PIS foi cancelado.

Motivos para cancelamento do PIS

As novas medidas adotadas pelo governo para o pagamento do abono são responsáveis pelo cancelamento do PIS. Até o inicio do ano, o pagamento PIS era direito de todos os trabalhadores com no mínimo 30 dias trabalhados no ano de 2014, no valor integral de 1 salário mínimo.

O previsto era que todos esses trabalhadores com registro no PIS há mais de 5 anos recebessem o benefício em 2015, porém, o calendário com as datas correspondentes ao pagamento também foi alterado e a Caixa Econômica Federal só irá realizar o depósito para os nascidos entre janeiro e junho, no ano que vem.

Para receber o abono, é preciso ser um trabalhador com carteira assinada há pelo menos 5 anos. (Foto Ilustrativa)

Portanto, de acordo com as novas regras só terão direito ao benefício em 2016, trabalhadores com registro em carteira de no mínimo 6 meses e remuneração mensal abaixo de dois salários mínimos federais. Além disso, o valor pago pelo PIS será proporcional aos meses trabalhados, ficando entre 1 ou ½ salário mínimo.

Para os trabalhadores com registro no PIS, que fazem aniversário entre os meses de julho e dezembro, o pagamento será feito ainda este ano, nos meses correspondentes e não será afetado pelas novas regras.

Para receber o dinheiro, verifique se a RAIS da empresa está OK. (Foto Ilustrativa)

Outro motivo que pode ser a razão do seu PIS ser cancelado é a RAIS (Relação Anual de Informações Pessoais). Todo mês de março, a empresa fornece esse documento a Caixa, com informações sobre todos os trabalhadores registrados e garante o pagamento de diversos benefícios sociais aos mesmos. Caso o seu nome não esteja relacionado ou a empresa em que você trabalha não enviar a RAIS, a Caixa fica impossibilitada de realizar o pagamento do PIS.

O que fazer em caso de PIS cancelado?

Aqueles que perderão o benefício em função das alterações feitas na lei do abono salarial, terão como opção procurar a Caixa Econômica Federal para consultar a disponibilidade do PIS, o mesmo pode ser feito pela internet na página da Caixa, basta acessar CAIXA PIS e criar um login, através da ferramenta é possível saber a data, o valor a ser pago e também se o seu PIS foi cancelado.

Para maiores esclarecimentos, vá até uma agência da Caixa. (Foto Ilustrativa)

Se você deixou de receber o PIS por conta da RAIS, procure o departamento de pessoal da empresa que você trabalha e peça mais informações, se necessário, solicite a retificação da RAIS para tentar reverter a situação. Caso nenhuma providência seja tomada, procure um advogado trabalhista para auxiliar na resolução do problema.

Agora você já tem alguns esclarecimentos sobre o que fazer se seu PIS foi cancelado. Continue no Mundo das Tribos e veja outras matérias sobre benefícios trabalhistas.

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Isabella Moretti

Publicitária, pós-graduada em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais. É também empresária e CEO & Founder do ViaCarreira

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