O que fazer para adotar um filho

Muita gente pensa na possibilidade de adotar um filho, devido a vários motivos, mas não sabe o que fazer para iniciar o processo de…

Adotar um filho é dar uma nova chance para que as crianças tenham uma convivência familiar saudável.

Muita gente pensa na possibilidade de adotar um filho, devido a vários motivos, mas não sabe o que fazer para iniciar o processo de adoção. A primeira coisa a se saber é que a adoção só acontece quando a criança ou adolescente não tem mais vínculos jurídicos com os pais biológicos, cessando os direitos e deveres de uma parte com a outra, inclusive com o cancelamento da certidão de nascimento.

Outro ponto importante é que o adotado passa a ter todos os direitos de um filho biológico, incluindo à herança. Além disso, mesmo com a morte dos pais adotivos, não há a possibilidade de se reestabelecer o poder pátrio dos pais biológicos.

Primeiros passos

Antes de tomar a decisão de adotar um filho, é necessário saber que os interessados devem ser maiores de 21 anos e ter pelo menos 16 anos de idade a mais que a criança ou o adolescente que será adotado, lembrando que avós, bisavós e irmãos não podem adotar seus descendentes. O estado civil independe.

Com relação ao adotado, ele deve ter no máximo 18 anos de idade, exceto nos casos em que ele já convivia com o adotante, quando o limite sobe para 21 anos de idade.

Caso se encaixe no perfil, o interessado deve procurar o Juizado da Infância e da Juventude da sua cidade ou região e se inscrever no Cadastro de Pretendentes para Adoção. É necessário levar uma série de documentos, cujas exigências variam de acordo com o estado. Todo o processo é gratuito.

Normalmente, são cobrados os documentos de identidade e CPF dos requerentes; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de renda; comprovante de residência; atestado de sanidade física e mental; e declaração de idoneidade moral.

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Perfil do adotado e entrevista com interessados

Durante o cadastro, o interessado deve indicar o perfil da criança ou adolescente que deseja adotar, informando o sexo, a idade, as condições de saúde e o tipo físico. Quanto menores as restrições, maiores as chances de adoção.

Logo em seguida, o interessado vai passar por uma entrevista com psicólogo indicado pelo Juizado, cujo objetivo é verificar o estilo de vida da pessoa ou da família e o estado emocional do interessado, entre outras informações. Pode ser necessária ainda a visita de uma assistente social, para averiguar se a residência possui condições de receber o adotado.

Certificado de habilitação e fila de adoção

Com todas as informações reunidas, o juiz dará o seu parecer, aprovando ou não a ficha do interessado (se não for aprovada, algumas mudanças podem ser feitas e o processo recomeçado). Em caso positivo, o interessado ganha o Certificado de Habilitação para Adotar e entra na fila de adoção do seu estado de origem, aguardando até que apareça a criança ou adolescente com o perfil desejado.

Estágio de convivência

Antes da guarda definitiva, os pais adotantes e a criança ou o adolescente adotado devem passar por um estágio de convivência, cujo prazo será definido pelo juiz. Se a idade da criança for inferior a um ano ou se ela estiver há bastante tempo com os adotantes, esse período de adaptação não será exigido.

Adotar um filho é também um gesto de amor

 

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