Neste novembro azul, conheça os direitos de quem tem câncer de próstata

Novembro azul, assim como o outubro rosa, visa levantar uma campanha contra o câncer. Diferentemente de outubro —  que é “rosa” por promover uma maior conscientização sobre o câncer de mama, de maior incidência em mulheres — novembro é azul por promover a conscientização sobre o câncer de próstata que, ao contrário do câncer de mama que não é exclusivo de mulheres, é exclusivo em homens.

Por ser uma doença muitas vezes silenciosa, percebida apenas através do exame de toque, muitas vezes passa despercebida até atingir estados mais graves. Pelo fato do exame de toque ser realizado de maneira que o médico possa inserir um dedo na região anal do paciente, muitos se sentem desconfortáveis até mesmo de buscar o exame e saber o diagnóstico não só para tratamento, mas também para fazer valer os seus direitos.

Quais são os direitos assegurados de quem tem câncer de próstata?

Para quem sofre de câncer de próstata, a depender do quão incapacitado pela doença a pessoa está, é possível obter alguns serviços garantidos. Confira quais.

Fonte/Reprodução: original

Isenção do IPTU

O IPTU (Imposto Predial de Território Urbano) é um imposto pago por donos de imóveis com a intenção de melhorar as ruas do município. Quem tiver câncer de próstata pode ser isento de pagar esse imposto. Embora não haja uma lei específica para a isenção do IPTU, em alguns municípios é possível garantir essa isenção através da comprovação da doença.

Auxílio-doença

É um direito garantido para pessoas que fiquem incapacitadas (temporariamente ou permanentemente) de exercer o seu ofício por motivos de saúde. É necessário ser contribuinte ao INSS, ter pelo menos um mês de contribuições e que esteja na condição de segurados.

Saque FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido a todo trabalhador de carteira assinada, como uma poupança paga ao empregado pelo patrão de uma determinada porcentagem referente ao salário do trabalhador. Caso a doença se torne sintomática e incapacitante, o próprio empregado pode ter direito a sacá-lo. Esse direito se estende, também, a dependentes de contribuintes.

Saque PIS/PASEP

Outro direito que pode ser estendido a dependentes. O PIS/PASEP (ou Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um serviço de contribuições tributárias, e é também um direito garantido para pessoas acometidas pelo câncer de próstata. É necessário que o contribuinte seja cadastrado desde antes de 1988, sendo possível retirar todo o valor de seus rendimentos disponíveis.

Isenção do Imposto de Renda

Categorias como aposentadoria, pensões e reformas se tornam algo do qual o paciente com câncer de próstata está isento.

Aposentadoria por invalidez

Em caso da doença se tornar incapacitante, é possível realizar o pedido da aposentadoria por invalidez para poder cuidar da própria saúde.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

É um benefício concedido no valor de um salário mínimo (R$ 1.100,00) concedido para idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência, incapacidade de longa duração (como é o caso do câncer de próstata), e pessoas cuja renda familiar não chega a um quarto do salário mínimo por pessoa.

Três dias de folga por ano

Destinado especificamente para os pacientes que tiverem a doença possam realizar os exames necessários sem serem prejudicados no trabalho, principalmente quanto ao seu salário.

Quitação do financiamento da casa própria

A não ser que o contrato do imóvel já tenha sido assinado, é possível que pessoas vítimas de invalidez (temporária ou permanente, através de doenças ou acidentes) tenham o financiamento da sua casa própria quitado.

O que é câncer de próstata e como prevenir neste novembro azul?

O câncer de próstata é uma doença que pode ocorrer em todos que possuem o sistema reprodutor masculino, e dentro desse sistema existe uma estrutura chamada próstata responsável por produzir o “líquido seminal”.

É possível que a doença avance de maneira silenciosa, que torna o paciente assintomático, de maneira mais branda ou agressiva, provocando sintomas como dificuldade para urinar ou até mesmo a micção frequente.

A prevenção é feita através do “exame de toque”, em que um médico especializado realiza a inserção de um dedo no canal retal do paciente para verificar se há algum inchaço na próstata, indicador de um possível câncer.

O que é Novembro Azul?

Novembro Azul é a campanha promovida durante o mês de novembro — como já diz o nome — para a prevenção e incentivo aos homens acima dos 40 anos de realizarem o exame do toque. A intenção é evitar a doença ou até mesmo identificá-la em seu estado mais inicial para melhor combatê-la.