Novas regras do Provab

O acesso à saúde pública é um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira. Além da falta de hospitais e equipamentos, o SUS também…

O acesso à saúde pública é um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira. Além da falta de hospitais e equipamentos, o SUS também precisa lidar com a carência de médicos. Pensando nisso, o Ministério da Saúde criou o PROVAB.

O Provab é um programa que espera levar médicos às regiões carentes. (Foto:Divulgação)

O que é o PROVAB?

O PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), implantado em dezembro de 2012, é uma iniciativa que tem como objetivo estimular a formação dos médicos e suprir a necessidade de serviço de saúde, principalmente nas regiões mais carentes do país.

Os médicos recém-formados que participam do PROVAB permanecem doze meses atendendo em uma unidade do SUS. Neste período, eles são obrigados a realizar o curso de pós-graduação em Saúde da Família, no qual as atividades são supervisionadas por uma instituição de ensino superior.

Além de conceder um salário que valoriza o trabalho do médico iniciante, o PROVAB também assegura 10% de bonificação nos exames de residência médica.  Com esta oferta, a iniciativa espera suprir boa parte da demanda de profissionais em cidades do interior e periferias dos grandes centros.

A bolsa federal dos médicos recém-formados subiu para 10 mil reais. (Foto:Divulgação)

No primeiro momento, o médico se inscreve no PROVAB através da internet, preenchendo o formulário eletrônico e enviando os documentos de acordo com o edital. Cabe a ele escolher as cidades nas quais tem preferência para atuar.

Atualmente, 3895 médicos trabalham na rede pública de saúde através do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. A iniciativa está presente em 1.287 municípios.

Com a criação do ‘Programa Mais Médicos’, novas regras foram criadas para o PROVAB.

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Quais são as novas regras do PROVAB?

Na última sexta-feira (19), o Governo publicou as novas regras do PROVAB no Diário Oficial da União. Confira a seguir o que mudou:

• O Ministério da Saúde resolveu aumentar o valor da bolsa paga aos médicos recém-formados. A remuneração passou de 8 mil para 10 mil reais por mês.

• O bolsista ou o município passa a ter o direito de solicitar remanejamento do participante para outra unidade de saúde.

De acordo com as novas regras, bolsista poderá ser remanejado. (Foto:Divulgação)

• Se o município deixar de cumprir as diretrizes do programa, o bolsista pode ser remanejado. Entre os itens que justificam um remanejamento, vale ressaltar o desrespeito ao horário de trabalho definido (32 horas de prática no SUS e 8 horas no curso de especialização).

• Se o bolsista não cumprir com as suas obrigações, apresentar algum desvio de conduta ou não participar da avaliação mensal, o município tem o direito de remanejá-lo.

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