Nova Lei: Guarda Compartilhada de Filhos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13/06, sexta-feira a lei que dá direito a guarda compartilhada a filhos de…

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13/06, sexta-feira a lei que dá direito a guarda compartilhada a filhos de pais separados. Através dessa nova lei é determinado aos juízes que priorize este tipo de convivência, que dá direito ao pai e à mãe de dividir decisões que envolvam a vida material, educacional, social e o bem-estar dos filhos.

Através da guarda compartilhada, além de pagar de pensão, os pais têm o dever de participar ativamente da formação educacional dos filhos.

Além disso, é garantido o direito da criança de passar um período sob a guarda do pai e outro sob a da mãe, como também a distribuição de atribuições específicas para cada um dos pais.

Vai haver também o auxílio de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos para embasar a decisão do juiz e decidir o melhor para a criança levando em conta o cotidiano dos pais. Caso não seja possível disponibilizar essa equipe, o Judiciário contatará o Conselho Tutelar para tomar a decisão.





Este artigo possui 13 comentários

  1. Rosinha
    Publicado em 13/11/2008 às 11:26 PM [+]

    Minha irmã é casada há 14 anos, e cerca de 2 anos e meio ela teve um caso com o marido da sobrinha de seu marido do qual nasceu um menino, mais cada qual continuou casados com seus respequitivos conjus. Depois de fazer o DNA a justiça ordenou que o pai ( marido da sobrinha) registrase a criança. Foi determinado uma pensão, e o pai abriu mão do direito de pegar a criança em favor da avó paterna, alegando que a esposa (sobrinha) não aceitava que ele pegasse a criança. Agora depois de 2 anos e 6 meses ele quer pegar. Gostaria de saber se nestas condições pode se aplicar a guarda compartilhada. Atenciosamente
    Rosinha

  2. eliana
    Publicado em 14/06/2009 às 10:38 AM [+]

    fiz um acordo de guarda compartilhada em juizo,nao quero mais essa guarda,eu posso pedir ao juiz a revogaçao desse acordo?? no acordo ele paga pensao de um salario e meio e mais as despesas de colegio,remedios,curso de ingles,agora ele quer tirar a pensao.Meu filho nao se sente bem passando de dois em dois dias comigo e ele.

    obrigada Eliana

  3. tatiana
    Publicado em 12/12/2009 às 9:11 AM [+]

    A maioria dos homens qdo separam,querem mais é aproveitar avida ,nós mães ficamos 9 meses de gestação, e depois para nos tirar o sossego querem guarda compartilhada?com certeza quem aprovou essa lei foram os homens…………ABSURDO!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. fernando
    Publicado em 19/07/2010 às 5:54 PM [+]

    Tive um relacionamento de 10 anos, e deste mesmo tenho uma filha de 3 anos. Nos separamos a 1 ano e minha ex depois que soube que estou namorando não me deixa ver munha filha, como posso agir para resolver esta situação?

  5. Simone
    Publicado em 06/09/2010 às 11:08 AM [+]

    oi! tenho uma filha de 3 anos, morava eu e ela no litoral
    ete ele completar dois anos e meio, o pai morava no capital, passei minha gravidez toda sozinha, ele vizitava so fin semana, resolvemos morar juntos mais entremos em conflitos tinha muita briga, queria ir morar no litoral novamente, mais não fui estamos morando junto mais mesmo assim ,ele pediu a garda dela na justiça, eu não me defendi pois pois, imaginei que ele não seguia a diante, ele seguiu e ganhou a garda dela, fiquei muito deprimida que ele quiz brigar pela nossa filha na justiça. posso entrar para tentar ter aguarda dela?

  6. marlise andreia
    Publicado em 20/09/2010 às 9:21 PM [+]

    Gostaria de saber se meu ex marido q passa ate 4 meses sem ver a nossa filha de 3 anos, nao liga para saber dela,nao a procura nem quando sabe que esta doente,nao da nada para ela ha 6 meses,nao aparece nos aniversarios dela pode como ja esta em processo a guarda compartilhada tem direitos?

  7. Kelly Velozo Lima
    Publicado em 06/02/2011 às 8:08 PM [+]

    Oi.. Gostaria de saber como faço para passar a guarda do meu filho para minha mãe, moro com ela mas vou morar sozinha e não tenho condições de cuidar dele sozinha, pois desde de sempre é ela que me ajuda, e o pai não ajuda de nenhuma forma, ja foi presso por causa de pensão e não adiantou nada. E como faço para passar a guarda sem a autorização do pai, pois ele nem aniversario e em nenhuma data comemorativa aparece as vezes fica até 8 meses sem ver o menino. Obrigada e até breve

  8. ieda jaqueline
    Publicado em 03/07/2011 às 4:19 PM [+]

    ola boa tarde meu marido tem dois filhos e paga pensao mas a ex quer mais ,isso pq ele ja paga 150,00 a mais que o juiz determinou dai ele disse nao e ela disse agora que vao dividir os filhos cada um fica com um!!! sendo assim ele tera que pagar pensao para o outro que ficara com ela?
    obrigada!!!!!

  9. isabelita
    Publicado em 13/01/2012 às 12:52 AM [+]

    estou preocupada de ver minha filha chorando porque ela quer ficar com a mae me orienta por favor.obrigado.gostaria de saber se posso perder a guarda da minha filha por eu nao trabalhar regiistrado ate porque pedi a minha tambem por ele n ao deixar trabalhar tantos anos faz 14anos minha filha tem 13anos

  10. Francisco Junior
    Publicado em 13/01/2012 às 9:05 AM [+]

    Isabelita, aconselhamos você a procurar um advogado. Se você não tem condição vá ate o fórum ou a prefeitura da sua cidade e procura um defensor publico (Advogado) pois é o melhor profissional para lhe dar mais informações sobre seu caso. Lembre-se apenas de escutar o seu advogado, pois ele é o melhor conhecedor das leis. Obrigado por participar.

  11. patricia
    Publicado em 25/04/2013 às 7:34 PM [+]

    quais sao os procedimentos para eu ja ta solicitando a guarda compartilhada do meu filho,,,, e demorado o procedimento,,,, e qual o procedimento que eu tenho q fazer pra deixar a guarda do meu filho com o pai vizando que eu nao tenha condicoes nenhuma para ta cuidando no momento da criança….obrigado desde ja se me responder

  12. antonio carlos de sousa
    Publicado em 29/04/2013 às 9:13 AM [+]

    sabe enho um filho seria muito bom se a justiça averiguasce as visitas dos pai por eu mesmo ja vai pra um ano e tres meses sem ver meu filho e ai por cima a mae viajou pra outro estado sem me falar nada

  13. Karla
    Publicado em 29/04/2013 às 10:20 AM [+]

    Antonio dentro de 5 dias estaremos com uma nova matéria onde irá esclarecer suas duvidas, fique atento em acompanhar diariamente o Mundo das Tribos ou então para que você possa receber direto em seu e-mail, não somente essa mas outras matérias, assine nosso portal acessando aqui http://www.mundodastribos.com no lado direito no campo Cadastre seu email, é gratuito e você receberá tudo no conforto do seu e-mail. Obrigado.


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