Isabella Moretti 04/11/2009 Brasil

Nova Lei de Adoção

Uma nova lei de adoção foi aprovada pelo Senado Brasileiro do dia 15 de outubro, ela visa fazer algumas modificações no processo de adoção. A medida impede que crianças e adolescentes permaneçam por mais de dois anos em abrigos públicos, tornando o ato de adotar menos burocrático para as famílias interessadas.

A idéia para a criação da nova lei se fundamentou graças a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), depois de passar por análises ela finalmente teve sua sanção presidencial. As crianças que estão a procura de pais adotivos, agora poderão ter um cadastro nacional que agiliza o processo de adoção. Depois de aprovada, a lei tem o prazo de 90 dias para entrar em vigor.

Nova Lei de Adoção: mudanças na hora de adotar uma criança

Entre os tópicos que constituem a nova lei de adoção, destacam-se:

• Preparo prévio dos pais adotivos para receber a criança em um novo lar
• Quando uma criança é acolhida pelo abrigo, os responsáveis devem comunicar o Juiz dentro de 24 horas.
• Receberão punições severas as adoções informais no Brasil.
• Poder público deve oferecer assistências as mães que desejam entregar os filhos a adoção.
• A adoção individual passa a ser mais valorizada.
• Adoção internacional somente em último caso

Outros artigos

Auto Escola Javarotti

23/04/2012

Auto Escola Javarotti

[caption id="attachment_433182" align="aligncenter" width="308" caption="Auto Escola Javarotti"][/caption] A Auto Escola Javarotti foi criada no intuito de habili...