Nova Lei de Adoção

Uma nova lei de adoção foi aprovada pelo Senado Brasileiro do dia 15 de outubro, ela visa fazer algumas modificações no processo de adoção.…

Nova Lei de Adoção

Uma nova lei de adoção foi aprovada pelo Senado Brasileiro do dia 15 de outubro, ela visa fazer algumas modificações no processo de adoção. A medida impede que crianças e adolescentes permaneçam por mais de dois anos em abrigos públicos, tornando o ato de adotar menos burocrático para as famílias interessadas.

A idéia para a criação da nova lei se fundamentou graças a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), depois de passar por análises ela finalmente teve sua sanção presidencial. As crianças que estão a procura de pais adotivos, agora poderão ter um cadastro nacional que agiliza o processo de adoção. Depois de aprovada, a lei tem o prazo de 90 dias para entrar em vigor.

Nova Lei de Adoção: mudanças na hora de adotar uma criança

Entre os tópicos que constituem a nova lei de adoção, destacam-se:

• Preparo prévio dos pais adotivos para receber a criança em um novo lar
• Quando uma criança é acolhida pelo abrigo, os responsáveis devem comunicar o Juiz dentro de 24 horas.
• Receberão punições severas as adoções informais no Brasil.
• Poder público deve oferecer assistências as mães que desejam entregar os filhos a adoção.
• A adoção individual passa a ser mais valorizada.
• Adoção internacional somente em último caso






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