Nova classificação etária para brinquedos

Atualmente, os fabricantes de brinquedos são os responsáveis por definirem a classificação etária para os brinquedos comercializados no Brasil, o que gera muita confusão entre os consumidores, já que cada empresa tem o seu próprio padrão e muitas vezes vende um brinquedo que não é adequado para crianças de determinada idade.

Para mudar essa situação, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), está desenvolvendo um documento que tem o objetivo de regularizar a classificação por faixa etária de todos os brinquedos vendidos no país, incluindo os importados.

Contando com o auxílio de 20 especialistas, entre médicos, psicólogos, engenheiros e educadores, o documento foi elaborado durante dois anos, levando em conta aspectos como a segurança e a capacidade do brinquedo em colaborar com o desenvolvimento intelectual, físico e emocional das crianças.

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Nova classificação etária proposta para os brinquedos

De acordo com a Abrinq, a proposta é de que sejam criadas 16 faixas de idade para a nova classificação etária para brinquedos, definindo mais de 130 categorias de brinquedos, o que vai aumentar a segurança das crianças e facilitar a escolha dos presentes mais adequados para elas.

As 16 faixas de idade propostas pelo documento são de 0 a 3 meses; entre 3 e 6 meses; de 6 a 9 meses; de 9 a 12 meses; e, posteriormente, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 anos. Elas deverão ser adotadas, obrigatoriamente, por todos os fabricantes, possivelmente a partir do mês de abril de 2013.

No caso dos brinquedos importados, os fabricantes também terão que se adequar às novas normas da Abrinq. Se elas não forem respeitadas, os brinquedos deverão ser devolvidos ao país de origem.

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Consulta pública para regulamentar a nova classificação etária dos brinquedos

O estudo feito pela Abrinq em parceria com a ABNT é inédito no mundo, e a expectativa é de que a classificação etária para os brinquedos seja seguida por outros países, já que a legislação sobre os brinquedos recomendados para as crianças, em vários locais, ainda não é tão abrangente.

O documento contendo todas as propostas do estudo estará disponível no site da ABNT (www.abnt.org.br) durante 60 dias, para consulta pública, onde poderá ser visualizado por qualquer pessoa, que terá espaço para deixar seus comentários e sugestões.