Motivos para a recusa do cheque

Mesmo com o crescimento do uso dos cartões de débito e de crédito como formas de pagamento, o tradicional cheque é ainda bastante utilizado…

Por Andre em 31/12/2012

Mesmo com o crescimento do uso dos cartões de débito e de crédito como formas de pagamento, o tradicional cheque é ainda bastante utilizado em todo o país, principalmente nas transações que envolvem grandes volumes de dinheiro e em compras parceladas.

Os motivos para a recusa do cheque são definidos pelo Banco Central do Brasil (Foto: Divulgação)

Porém, nem sempre o cheque é compensado pelo banco, fazendo com que aquela determinada transação não seja efetivada. São várias as razões pelas quais o cheque é devolvido, e para resolver a pendência, é importante que tanto o emissor do cheque quanto a pessoa ou empresa que o recebeu, saibam quais são esses motivos.

Confira a seguir a lista de motivos para a recusa do cheque, elaborada pelo Banco Central do Brasil.

Cheque sem fundos

Motivo 11: cheque sem fundos – 1ª apresentação

Motivo 12: cheque sem fundos – 2ª apresentação

Motivo 13: conta encerrada

Motivo 14: prática espúria

Os cheques sem fundo são motivo de grande preocupação para os comerciantes (Foto: Divulgação)

Impedimento ao pagamento

Motivo 20: cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco

Motivo 21: cheque sustado ou revogado

Motivo 22: divergência ou insuficiência de assinatura

Motivo 23: cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74 ¶ 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967

Motivo 24: bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil

Motivo 25: cancelamento do talonário pelo participante destinatário

Motivo 26: inoperância temporária de transporte

Motivo 27: feriado municipal não previsto

Motivo 28: cheque sustado ou revogado em virtude de furto, roubo ou extravio

Motivo 29: cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista

Motivo 30: furto ou roubo do cheque

Motivo 70: sustação ou revogação provisória

Cheque com irregularidade

Motivo 31: erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)

Motivo 33: divergência de endosso

Motivo 34: cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato

Motivo 35: cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (cheque universal), ou com adulteração da praça sacada ou ainda com rasura no preenchimento

Outros motivos para a recusa do cheque

Os motivos de devolução do cheque podem ser conferidos no site do Banco Central (Foto: Divulgação)

Para conferir a lista completa dos motivos de devolução do cheque, acesse o site do Banco Central.

Saiba mais: Vantagens e desvantagens de usar cheque

Leia também: O que fazer em casos de cheque sem fundo

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