Médicos são denunciados pelo MP por erros em transplantes

O MP (Ministério Público) do Estado do Maranhão denunciou à Justiça quatro médicos acusados de efetuarem um transplante de rim mal sucedido, e ainda, irregular, que aconteceu no Hospital Universitário da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). A cirurgia aconteceu em 2006. Além dos problemas citados aconteceu algo considerado mais grave ainda. O rim do doador desapareceu.

De acordo com a acusação, que foi entregue a Justiça no último dia 10, a paciente Jacqueline Ferreira Rufino receberia o rim esquerdo do irmão, o mecânico Josevan Ferreira Rufino, em 3 de agosto de 2006. Porém, durante o procedimento cirúrgico, logo depois da implantação do órgão aconteceu uma complicação pouco comum. Como o rim não se adaptou ao corpo do paciente que o recebeu, foi removido no mesmo dia.

A pedido da família do paciente que teve o rim retirado, o órgão foi “devolvido” e, por solicitação do Ministério Público, enviado para análise. A Promotoria de Defesa da Saúde de São Luís pediu um exame de DNA, para confirmar se o rim transplantado era o mesmo retirado do irmão da paciente.

O MP informou que dois exames foram realizados. De acordo com a perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e pelo Instituto Nacional de Criminalística do Ministério da Justiça o rim extraído não poderia ser do irmão da doadora, como alegou o hospital.

De acordo com a promotoria, as alegações do hospital para explicar o desaparecimento não convenceram. “O HU diz que a peça foi identificada erradamente. Mas o hospital nunca indicou qual seria a peça certa para fazermos a contraprova. Uma coisa sabemos: esse rim não foi para o lixo, pois a lei não permite. Não houve transparência alguma nesse processo”, afirmou, sem descartar a possibilidade do rim ter sido repassado, vítima de tráfico de órgãos. “Até que me apresentem o rim, ficará a suspeita.”, finalizou o promotor do caso, Herberth Costa Figueiredo.

Por causa da cirurgia mal-sucedida e supostos erros, o promotor denunciou os quatro médicos por “crime especial previsto de remoção indevida, de acordo com a Lei 9434/97, que regulamenta os transplantes.” “Como houve perda de órgão, a pena varia de reclusão de quatro a 12 anos de prisão”, explicou Figueiredo.