MEC estuda ampliar ano letivo das escolas

O Ministério ainda avalia uma ampliação que pode ser de 20 dias no ano letivo, uma hora na jornada diária ou uma combinação das duas propostas.

O Ministro da Educação Fernando Haddad informou que o MEC está avaliando a ideia de ampliar em até quatro semanas o calendário letivo da educação básica do Brasil ou adicionar uma hora a mais por dia da carga horária. A declaração foi feita durante entrevista coletiva dada na tarde de quarta-feira (21).

A avaliação da proposta veio após um estudo coordenado pelo secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. De acordo com informações do portal G1, dentre os resultados obtidos, consta que o aumento de pelo menos dez dias no ano letivo pode incrementar o aproveitamento em até 44% em um ano e em até sete pontos a nota dos alunos no Sistema de Avaliação de Educação Básica.

Para Paes de Barros, essa medida será benéfica especialmente para estudantes de baixa renda e pode ajudar a combater a desigualdade existente no ensino, visto que muitos não podem contar com o recurso do reforço escolar ou a ajuda dos pais enquanto estudam em casa.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, atualmente os alunos brasileiros contam com 200 dias de aula e carga horária de 800 horas, quatro horas por dia. A proposta do ministro é de ampliar a carga horária para 220 dias ao ano ou aumentar a jornada para cinco horas diárias. Segundo o portal oficial do Ministério da Educação, também está sendo pensada uma combinação de ambas as propostas. Seja qual for a escolha, elas passam a ser válidas tanto para a rede pública quanto a particular.

Fernando Haddad declarou que ambas as propostas estão sendo avaliadas mediante conversas com secretários de educação municipais e estaduais para verificar as possibilidades, assim como também os custos envolvidos em cada uma delas, para que o custo benefício possa ser de bom aproveitamento. Após uma decisão, a proposta será levada ao Congresso.

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Segundo o portal do MEC, uma das metas para o Plano Nacional de Educação é de que 50% das escolas públicas de educação pública passem a oferecer educação em tempo integral até 2020.

Fontes:

– Agência Brasil: Ampliação do ano letivo em dez dias aumenta aprendizado do aluno em até 44%, segundo estudo

Ministério da Educação: Aumento da carga horária terá impacto positivo na aprendizagem, diz Haddad

G1: MEC apresenta proposta para deixar aluno mais 20 dias por ano na escola

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