Licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro

Licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro

A licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro foi aprovada pelo Senado nessa quarta-feira (09). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu…

Por Isabella Moretti em 13/12/2015

A licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro foi aprovada pelo Senado nessa quarta-feira (09). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu votos favoráveis de forma unanime no plenário, mas o teor do texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro. (Foto Ilustrativa)

Licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro. (Foto Ilustrativa)

O bebê prematuro é aquele que nasce antes da gestação completar 30 semanas. Ele é bem mais frágil, pequeno e delicado do que os outros nenéns que nasceram no tempo certo, por isso demanda mais cuidados por parte da mãe. Reconhecendo essa necessidade, os senadores resolveram aprovar a PEC que propõe uma licença maternidade maior em casos de crianças prematuras.

Saiba mais: Cuidados necessários com bebês prematuros

Licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro

A licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro é válida por até 12 meses. Segundo o texto da PEC, o benefício aumenta o prazo da licença maternidade convencional em 4 meses. Durante esse período de afastamento do trabalho, a mãe recebe o seu salário normalmente e pode dedicar todo o seu tempo às necessidades especiais do filho. Vale lembrar que os meses adicionais de licença só começam a ser contados a partir do momento em que o bebê prematuro sai da internação.

Com a PEC aprovada, mães de prematuros poderão ficar afastadas do trabalho por até 12 meses. (Foto Ilustrativa)

Com a PEC aprovada, mães de prematuros poderão ficar afastadas do trabalho por até 12 meses. (Foto Ilustrativa)

O texto original, que foi criado pelo então senador Aécio Neves (PSDB-MG), não coloca limite de tempo para a licença maternidade de mães de prematuros. No entanto, para evitar problemas, os parlamentares definiram duração de até um ano para o benefício.

Leia mais: Como funciona a licença maternidade

Nem todos os parlamentares gostaram do fato de existir um teto para a licença maternidade de mães de prematuros. O senador José Pimentel (PT-CE), por exemplo, alegou que não é ideal ter um limite, mas mesmo assim o benefício estendido assegura uma proteção maior à família.

Aécio Neves é o autor da proposta. (Foto Ilustrativa)

Aécio Neves é o autor da proposta. (Foto Ilustrativa)

Como funciona licença?

As mães de bebês prematuros poderão ficar afastadas dos seus respectivos empregos por até 12 meses, sendo que o prazo máximo de internação é de até 8 meses. A partir do momento em que mãe e filho receberem alta, entra em vigor a licença maternidade convencional, que obrigatoriamente é de 4 meses (120 dias). Vale destacar, ainda, que essa PEC ampara apenas os bebês nascidos entre a 20ª e a 30ª semana de gestação.

Veja também: Cuidados necessários com bebês prematuros

Agora você já conhece mais detalhes sobre a licença maternidade maior para mãe de bebê prematuro. A PEC será agora encaminhada para a Câmara dos Deputados e tudo indica que será aprovada. Continue no Mundo das Tribos e veja outras matérias sobre benefícios trabalhistas.

 

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