Licença Maternidade

LicençaMaternidade 2017

Confira todas as informações e mudanças sobre a licença maternidade em 2017 e também sobre a licença paternidade que passa a vigorar em janeiro

A licença maternidade 2017vem com algumas mudanças para as mamães a partir deste ano e o benefício pode ser de até seis meses. Outra novidade é a licença paternidade, antes os homens tinham direito a cinco dias em casa, mas a partir de janeiro serão 20 dias.

Licença Maternidade 2017

A licença maternidade é concedida a todas as mulheres que dão luz e trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS).

É o momento que precisam para estar junto do recém-nascido sem se preocupar com o trabalho.

Como funciona a licença-maternidade?

Tanto as empregadas de serviço público como de empresas privadas tem direito a licença. Para as primeiras, o benefício é de 180 dias, ou seja, de cerca de 6 meses. Já para as que trabalham em empresas provadas o valor é de 120 a 180 dias, de 4 a 6 meses dependendo da empresa.

A licença para as trabalhadoras de serviço público pode ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, com exceção de antecipação por prescrição médica e nos casos de nascimento prematuro, a licença será a partir do parto. Já para as mães que trabalham em empresas privadas, o benefício pode ser solicitado até o final do primeiro mês após o parto.

A melhor forma de saber o período e todas as informações é conversar com o profissional responsável no departamento de recursos humanos da empresa ou órgão.

 
Salário maternidade durante a licença

Todas as mulheres com licença maternidade recebem o benefício, no caso das servidoras públicas ele é pago pelo Plano de Seguridade Social do servidor e no caso das empresas privadas, é pago pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS).

Os órgãos públicos são obrigados a conceder a licença completa. Nas empresas privadas, os primeiros 120 são direito por lei, porém a extensão de mais 60 dias varia e vale para as empresas que fazem parte do Programa Nacional Empresa Cidadã.

É muito importante salientar que não é permitido exercer nenhuma outra atividade remunerada durante a licença. Caso isso ocorra, a funcionária perde o direito à prorrogação. Também não é autorizado os recém-nascidos em creche.

Valor do salário-maternidade

O salário-maternidade é o mesmo valor do salário mensal das trabalhadoras que tem carteira assinada ou exercem trabalho doméstico. Também podem receber, as mulheres que pagam mensalmente à Previdência Privada por um período mínimo de 10 meses. Assim, o valor é o de referência da contribuição.

Também tem direito a licença e ao salário maternidade as mulheres que adotam os filhos. O tempo e o valor variam pela idade da criança e o salário.

Licença Paternidade 2017

Os homens trabalhadores e pais também têm direito a alguns dias de licença paternidade. A partir de janeiro entra em vigor a lei que beneficia tanto os servidores públicos quanto os de empresas privadas a licença de 20 dias para o apoio ao recém-nascido e a mãe da criança.

Antes, as empresas privadas beneficiavam com a licença paternidade de apenas cinco dias. Para ter direito aos dias é preciso solicitar no prazo de dois dias úteis após o nascimento do filho.

No caso de pais adotivos que trabalham em serviço público e empresas privadas, para ter o benefício a criança deve ter até 12 anos completos.

É importante salientar que é um benefício e os dias não são descontados do salário. Porém, assim como as mulheres, eles também não podem exercer nenhuma atividade remunerada durante esse período.